segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Pastoral do Menor promove campanha nacional em favor da aplicação de medidas socioeducativas

A coordenação da Pastoral do Menor Nacional esteve reunida ontem, 24, em Brasília (DF), juntamente com representantes da Conferência Na... thumbnail 1 summary

A coordenação da Pastoral do Menor Nacional esteve reunida ontem, 24, em Brasília (DF), juntamente com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cáritas, Pastoral da Juventude, e outros, para definir a empresa publicitária vencedora que fará a divulgação da “Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas e Contra a Redução da Idade Penal” para jovens e adolescentes infratores, que a Pastoral lançará, nacionalmente, em novembro.

Dentre as quatro propostas de publicidade apresentadas a Pastoral, a empresa vencedora foi a agencia mineira Javi Publicidade & Mídia Ltda, com o slogan “De Oportunidade”. O lançamento oficial da campanha foi marcado para o dia 8 de novembro, na sede da CNBB, em Brasília. Antes, nos dias 6 e 7, haverá oficinas de argumentação com educadores e adolescente, em Belo Horizonte (MG).

Segundo a coordenadora da Pastoral do Menor Nacional, Marilene Cruz, “esta campanha não se trata de ser a favor ou contra a redução da maioridade penal, mas sim em favor das aplicações das medidas sócioeducativas cabíveis para os jovens e adolescentes infratores”. Ainda segundo a coordenadora, a aplicação das medidas é a forma mais correta de ajudar as crianças, mostrando o certo e o errado, inserindo-as num contexto social saudável.

Tel.: (61) 2103-8313 Fax: (61) 2103-8338

Arquidiocese de Maceió realiza Semana Social Zilda Arns

Na primeira semana de setembro, dias 1 a 7, a arquidiocese de Maceió (AL) realizará a 2ªedição da Semana Social. O evento será na capita... thumbnail 1 summary


Na primeira semana de setembro, dias 1 a 7, a arquidiocese de Maceió (AL) realizará a 2ªedição da Semana Social. O evento será na capital alagoana e prestará uma homenagem à médica sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, morta em missão humanitária no Haiti, vítima do terremoto de 12 de janeiro.
 
Para a arquidiocese de Maceió, “a proposta idealizada pela arquidiocese de uma Igreja Missionária e Samaritana, caminheira, imersa na história e no sofrimento das pessoas, com tempo para curar e sanar as enfermidades sociais, sem hora marcada para o serviço e a doação, disposta a unir forças pela defesa da vida, encontra em Zilda Arns e na sua obra um dos testemunhos mais eloqüentes”.

A Semana Social prevê celebrações religiosas, conferências e exposições, onde contará com a presença de diversos setores da sociedade ligados aos temas em questão. O encerramento será marcado pela caminhada do Grito dos Excluídos, que este ano ocorrerá na cidade de Murici (AL).

Fonte de Pesquisa:  Assessoria de Imprensa da CNBB
Tel.: (61) 2103-8313
Fax: (61) 2103-8338

Justiça decreta prisão de suspeitos de Pedofilia em Tanhaçu

  Os irmãos Dinho e André estão foragidos O caso que chocou o interior da Bahia e que ainda causa revolta em muitas famílias parece já est... thumbnail 1 summary
 Os irmãos Dinho e André estão foragidos

O caso que chocou o interior da Bahia e que ainda causa revolta em muitas famílias parece já estar colocando no devido lugar alguns dos seus responsáveis. 

Fazendo uma retrospectiva, em Tanhaçu, município de pouco mais de 20 mil habitantes, uma barbárie foi realizada por um grupo de 20 amigos, onde pelo menos 40 meninas - entre 12 e 14 anos - podem ter sido estupradas.

Todo o caso gira em torno de uma aposta absurda, onde a tarefa seria tirar a virgindade de um maior número possível de meninas. 

Segundo informações passadas pela delegada responsável pelo caso, Ana Paula Ribeiro, a polícia de Tanhaçu, determinou a prisão de dois suspeitos, a justiça acatou o pedido e a equipe policial já está em busca dos foragidos.

No entanto, cumprindo o mandado de busca nas residências, os acusados Luiz Fernando Moreira Pereira “vulgo Dinho” e o seu irmão André Moreira Pereira não estavam, a suspeita é que tenham fugido da cidade.

A delegada acredita que eles deverão se apresentar nos próximos dias, e os mesmos já tem determinada a prisão temporária de 30 dias podendo ser prorrogada por mais 30. “Optamos inicialmente pela prisão preventiva, porém o magistrado achou que seria prematura e assim apresentamos um pedido de prisão temporária que foi acatada pelo judiciário”. Afirma.

Achei Brumado

Fonte de Pesquisa: Sudoeste Bahia

Polícia descobre rede de pedofilia em Tanhaçu

Em Tanhaçu, interior da Bahia, cidade com cerca de 30 mil habitantes considerada por muitos tranqüila, homens e alguns jovens de classe mé... thumbnail 1 summary

Em Tanhaçu, interior da Bahia, cidade com cerca de 30 mil habitantes considerada por muitos tranqüila, homens e alguns jovens de classe média, fizeram, segundo informações, uma aposta na qual a tarefa seria desvirginar o maior número de meninas entre 12 e 14 anos.

Este fato é considerado estupro, e de acordo com o Código Penal Brasileiro, seria constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, ou permitir, que com ele se pratique outro ato libidinoso. O ato pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Cabe lembrar que, no Brasil,com a nova Lei 12.015/2009, o Art. 213 do Código Penal foi alterado,e não traz a expressão "mulher" e sim "alguém", logo, o homem, em tese, pode ser vítima de estupro.

O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo), e  no caso referido, na cidade de Tanhaçu, realizado contra menores de idade, é um caso de pedofilia.

As investigações acerca do crime começaram na semana passada, após quatro vitimas terem ido à delegacia, juntamente com familiares, denunciar o abuso sofrido. A Polícia Civil ouviu diversas testemunhas e em breve fará uma operação, onde os acusados serão capturados.

O fato já vinha acontecendo a algum tempo na cidade, e as informações passadas a nossa equipe de reportagem é que cerca de 20 menores foram aliciadas e abusadas sexualmente por esses indivíduos.

A delegada responsável pelo caso, Ana Paula Gomes Ribeiro, que espera contar com a participação da comunidade para que denunciem, mesmo de forma anônima, outros casos dessa referência  e ajude o trabalho da polícia. “Ouvindo as adolescentes, expedimos guias para exame médico legal que é de extrema importância para darmos andamento ao caso. Espero que todas as famílias e vítimas venham à delegacia e continuem denunciando. A comunidade tem sido a nossa principal parceira para que nosso trabalho tenha sempre um bom resultado”, afirmou.

A delegada informou que após os depoimentos chegou-se aos dois principais suspeitos e que já foi requerida a prisão preventiva dos mesmos, que aguarda apenas a decisão do Juiz da comarca local.

Achei Brumado

Fonte de Pesquisa: Sudoeste Bahia

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Bahia tem índice de trabalho infantojuvenil acima da média nacional

Adolescentes entre 14 e 17 anos da Bahia apresentam índices de trabalho infantojuvenil acima da média nacional, segundo estudo divulgado pe... thumbnail 1 summary
Adolescentes entre 14 e 17 anos da Bahia apresentam índices de trabalho infantojuvenil acima da média nacional, segundo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o estudo, em 2008, dos jovens na Bahia entre 14 e 15 anos, 21,6% estavam ocupados, enquanto que a média nacional era de 16,5%. Na faixa etária de 16 e 17 anos esse número é de 34,9% na Bahia e 33,6% na média nacional.

Na faixa abaixo dos 14 anos, os índices para a Bahia em 2008 são: 10,5% para os jovens entre 10 e 13 anos e entre a faixa de 5 a 9 anos, 1,6%. No Brasil esses índices para os jovens entre 13 e 10 anos são de 6,1% e para as crianças entre 5 e 9 anos, 0,9%.

Os dados também informam que grande parte dos jovens na Bahia trabalham na agricultura, sendo que no resto do Brasil a maioria está em atividades não agrícolas. Na Bahia, 65,9% das crianças e adolescentes estavam trabalhando na agricultura em 2008, o que representa cerca de 300 mil crianças, enquanto que, no resto do país, esse índice era de cerca de 33%, o que representa aproximadamente 1,5 milhões de crianças.

A justificativa para o estado da Bahia ter um número acima da média nacional de crianças e jovens realizando trabalho agrícola está no fato de as atividades agrícolas terem um forte peso no estado. O estudo mostra ainda que a maioria das crianças e jovens que trabalham no estado são negros e do sexo masculino.

Para melhorar a situação do trabalho infantil no estado, o estudo da OIT recomenda que sejam fortalecidos os mecanismos de informações para o planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. Além disso, também são necessárias, de acordo com o estudo, o desenvolvimento de políticas que estimulem a geração de emprego e de renda para as famílias mais vulneráveis entre outras ações.

O estudo, divulgado no dia 5/8, na Bahia, teve como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2008.

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/08/2010

Fonte de Pesquisa:  EcoDebate 09/08/2010

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

ATENÇÃO JOVENS POÇOENSES

O PROJOVEM ADOLESCENTE é um serviço sócioeducativo que integra a Política Nacional de Assistência Social de inclusão de jovens, e tem como ... thumbnail 1 summary
O PROJOVEM ADOLESCENTE é um serviço sócioeducativo que integra a Política Nacional de Assistência Social de inclusão de jovens, e tem como público alvo jovens de 15 a 17 anos de idade.
 
As atividades sócio-educativas se baseiam em três eixos estruturantes: participação cidadã, convivência social e mundo do trabalho e tem como principais temas discutidos até então: Juventude e Direitos Humanos e socioassistenciais; Juventude e trabalho; Juventude e meio ambiente; Juventude e saúde; Juventude e cultura; Juventude, e esporte e lazer.
 
Objetivos: Ações de Proteção Social Básica e Especial aos jovens e suas família que permitam a prevenção de riscos e contribuam para o reforço da auto-estima dos jovens; Fortalecer as condições de autonomia do jovem e sua família, possibilitando, desta forma, gerir seu processo de segurança social para sobrevivência futura; Retorno e a permanência à escola.
 
Atividades desenvolvidas: Ações sócio-educativos, cultura, lazer, ações comunitárias, aulas de dança, teatro, informática, esporte.
 
Maiores informações e inscrições, procurar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que fica localizado à Av. Cônego Pithon, s/n, próximo a Escola Municipal Luis Heraldo Duarte Curvelo (antigo CNEC) ou pelo telefone: (77)3431.5824, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Seja um adolescente integrado, seja mais PROJOVEM!!!!

Mobilização marca dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade

Cedeca/BA conclama a sociedade e o poder público para lutar contra o extermínio de adolescentes e jovens   No dia 26 de agosto, a partir da... thumbnail 1 summary
Cedeca/BA conclama a sociedade e o poder público para lutar contra o extermínio de adolescentes e jovens

 No dia 26 de agosto, a partir das 14h, no largo do Campo da Pólvora, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, comunidades de diferentes bairros de Salvador, instituições governamentais e não governamentais estarão juntas para dizer não aos homicídios que vitimam, cada vez mais, os adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo de seis anos, o objetivo da mobilização é chamar atenção da sociedade baiana, para o enfrentamento aos homicídios e os casos de impunidade denunciando o quadro de violência que existe no Estado da Bahia. Dados do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, IML, apontam o aumento do número de ocorrência de homicídios, em especial envolvendo adolescentes.
Ano de Referência
0 – 12 anos incompletos
12 – 18 anos incompletos
Total Geral
masculino
feminino
total
masculino
feminino
total
2008
47
21
68
274
21
295
363
2009
31
23
54
328
24
352
406
2010*
11
6
17
139
14
153
170
TOTAL
89
50
139
741
59
800
939
          Fonte: IML / *maio de 2010
Os números oficiais parecem não dialogar com o que a mídia expõe diariamente. Comumente corpos de jovens são expostos após estarem cravejados por balas ou cortados por facas. O problema de grave conjuntura parece ter uma simples e certeira resposta, o envolvimento desses meninos com o tráfico de drogas. A comprovação do envolvimento quase nunca vem, mas o sentimento de impotência permanece nas famílias e em quem luta no enfrentamento deste mal.

As ações do Cedeca/BA integram o Sistema de Garantia e Defesa de Direitos, ao lado das demais instituições públicas, atuando no campo da Promoção, da Defesa e da Responsabilização, através do atendimento direto às vítimas e seus familiares. Mediante os eixos da prevenção e da socialização, estrategicamente, busca capacitar e orientar as famílias e cidadãos para a exigibilidade dos direitos com o objetivo de quebrar o ciclo da impunidade dos crimes contra crianças e adolescentes.

Dessa forma, o Grupo PELA VIDA, vinculado ao Cedeca, constituído por familiares de adolescentes vítimas de homicídio, foi o ponto de partida para, em 2004, surgir à ideia da criação de uma data que marcasse o seu processo de enfrentamento a impunidade. O grupo, que tem como lema “transformar a dor em luta”, apresentou a proposta a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que, através do deputado estadual Yulo Oiticica, elaborou um Projeto de Lei propondo a criação do Dia sugerido instituindo-o através da Lei 9.520/2005.

Assim, o grupo elegeu o dia 26 de agosto como forma de homenagear três adolescentes e um jovem mortos em uma chacina. A “chacina do Lobato”, município de Salvador, ocorreu em 1993 e ocasionou a morte de: Luís Fernando da Conceição – 15 anos; Jorge da Silva – 19 anos; Edmilson Pereira da Silva – 17 anos e Gilmar Oliveira dos Santos – 17 anos, todos friamente assassinados pelo PM Carlos Augusto da Silva Gallo e o agente ferroviário Jurandir Santos Franco que, após julgados, foram sentenciados a 42 e 36 anos de reclusão, respectivamente, mas, após inúmeras apelações por parte dos seus advogados foram postos em liberdade depois de cumprirem apenas sete anos da pena.

JUSTIÇA LENTA É INJUSTIÇA!
Vamos dar um basta, dizer NÃO aos homicídios e a impunidade.

SERVIÇO
O que: Mobilização Pública - Dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade
Quando: 26 de agosto de 2010 (quinta-feira)
Horário: Concentração às 14h
Onde: Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré

MAIS INFORMAÇÕES:
Waldemar Oliveira                                                            Luciana Reis
Coordenador Executivo Cedeca/BA        Assessora de Comunicação Cedeca/BA
(71) 8757-1541 / 9948-5700                     (71) 3321-5196 / 8804-9653

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

“Sociedade nunca deve cruzar os braços”, afirma dom Jaime Vieira em lançamento de campanhas sociais

O lançamento das campanhas “Voto vendido, Povo Vencido”, 16º Grito dos Excluídos e Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, do Tribun... thumbnail 1 summary
O lançamento das campanhas “Voto vendido, Povo Vencido”, 16º Grito dos Excluídos e Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, contou com a participação de cerca de 200 pessoas, entre políticos, economistas, sociólogos, estudantes de direito e agentes pastorais. O evento aconteceu no auditório da cúria diocesana, no centro de Campina Grande (PB).

De acordo com o bispo diocesano de Campina Grande (PB), dom Jaime Vieira Rocha, o lançamento conjunto “é uma gota de água diante dos desafios, mas traz alentos de esperança em virtude de um mundo melhor para todos. Afinal, a sociedade nunca deve cruzar os braços”, frisou.
A 16ª edição do Grito dos Excluídos que traz o lema “Onde estão nossos direitos? Foi o primeiro lançamento da noite.
A solenidade também contou com o lançamento do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, que tem como um dos organizadores nacionais a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo uma das coordenadoras da CPT na diocese, Vanúbia Martins, “é preciso ver o direito a terra como um direito à vida, por isso o país precisa limitar a propriedade desse bem favorecendo para que todos possam usufruir de um pedaço dele”. Os presentes no auditório já puderam realizar seus votos no plebiscito que acontecerá na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro.
 
A Campanha “Voto Vendido, Povo Vencido” foi o último lançamento da noite. A diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PB, a juíza Federal Niliane Meira, conclamou os presentes a serem multiplicadores da campanha. “Embora o tempo peça para que a fome seja saciada, urge mais por uma mudança, para que não paguemos por um voto mal dado”, frisou. A equipe da EJE estará em Campina Grande, no período de 2 a 4 de setembro, promovendo palestras em escolas e eventos para difundir a campanha.

A mesa de lançamento foi presidida pelo bispo diocesano de Campina Grande, dom Jaime Vieira Rocha; e composta pelo vigário-geral da diocese, padre Márcio Henrique Mendes Fernandes; a presidente da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PB, a Juíza Federal Niliane Meira; bem como o vice-presidente da escola, o juiz João Ricardo Coelho.

Também compuseram a mesa, a coordenadora executiva da ONG Centro de Ação Cultural (Centrac), Laudicéia Araújo, o coordenador da Dimensão Sócio-Transformadora da diocese, padre João Barbosa, e uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na diocese, Vanúbia Martins.
 
Fonte de Pesquisa: Assessoria de Imprensa da CNBB
E-mail: imprensa@cnbb.org.br
Site: http://www.cnbb.org.br/
Tel.: (61) 2103-8313
Fax: (61) 2103-8338

II Seminário Interestadual - de 28 a 31 de Outubro de 2010 em Porto Seguro - Bahia

II Seminário Interestadual Sobre Violência e Direitos da Criança e do Adolescente 28, 29, 30 e 31 de Outubro de 2010 em PORTO SEGURO, BAHIA ... thumbnail 1 summary
II Seminário Interestadual Sobre Violência e Direitos da Criança e do Adolescente 28, 29, 30 e 31 de Outubro de 2010 em PORTO SEGURO, BAHIA
Os primeiros 200 inscritos terão direito a um Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado e uma camisa do evento.
O Portal do Conselho Tutelar, convida os Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Agentes de Proteção (Comissários de Menores), Representantes de Associações, Fundações e ONG`s, Policiais Civil, Militar e Federal, Advogados, Técnicos e Secretários Municipal e Estadual, Profissionais que atuam na Prefeitura e no Estado, Educadores, Estudantes, Profissionais de Mídia, Vereadores, Prefeitos, Promotores de Justiça, Juízes, dentre outros, para participarem do II Seminário Interestadual Sobre Violência e Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de Outubro de 2010, no Centro Cultural de Porto Seguro, localizado na Avenida Navegantes, S/Nº, Centro, Porto Seguro, Bahia, tendo como palestrante principal, Luciano Betiate, do Portal do Conselho Tutelar, www.portaldoconselhotutelar.com.br e, a presença especial do Ilmo. Sr. Fábio Feitosa da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Devemos ainda salientar que é de fundamental importância a participação de todos no referido encontro, tendo em vista a urgente necessidade de estudarmos temas como: O Estatuto da Criança e do Adolescente como ferramenta pedagógica; Violência Intrafamiliar e seus Reflexos na Escola e na Comunidade; Métodos de Identificação e Interrupção da Violência Intrafamiliar; A Nova Lei de Crimes Sexuais; O Conselho Tutelar e a Comunidade; Direitos e Deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente; O Conselho Tutelar assessorando o Poder Executivo na Elaboração da Proposta Orçamentária; Desvendando as Atribuições do Conselho Tutelar; O ECA e o Índio; Lei de Adoção; Adolescente Aprendiz e, Criança X Saúde – prioridade absoluta.

Para fazer as inscrições e obterem maiores informações acessem o http://www.portaldoconselhotutelar.com.br/ 

Crise, feridas e cicatrizes, artigo de Pe. Alfredo J. Gonçalves

[EcoDebate] Toda pessoa ou sociedade, em algum momento de sua trajetória, passa pelo que se pode denominar situação-limite. Situação em que ... thumbnail 1 summary
[EcoDebate] Toda pessoa ou sociedade, em algum momento de sua trajetória, passa pelo que se pode denominar situação-limite. Situação em que as próprias forças se esgotam. Parafraseando Simone de Beauvoir, é como se as estrelas se apagassem no céu, os marcos desaparecessem da estrada e o chão sumisse debaixo dos pés. Em meio ao desespero, temos de apelar para algo ou Alguém superior a nós mesmos. Produz-se uma sensação que, de ponto de vista religioso, poderia ser assim descrita: “Até aqui eu caminhei com minhas pernas. Daqui para frente, não posso mais, minhas forças não permitem. Estou em tuas mãos, Senhor!”.

São diversas as situações-limite. Podem ser de ordem pessoal, familiar ou comunitária, mas também podem ser de natureza social, econômica, política e cultural. Em termos históricos, as grandes transições paradigmáticas provocam crises generalizadas, atingindo entidades, organizações, movimentos, regras gerais e até os poderes estabelecidos. Nessas diversas instâncias, podem questionar leis e costumes, além de causar insegurança, instabilidade e incerteza. As verdades são substituídas pelas dúvidas, as respostas dão lugar a novas perguntas. Talvez a crise se instale quando as interrogações existenciais sejam maiores que nossa capacidade de responder.
 
No âmbito pessoal ou familiar, tais situações abrem feridas profundas no coração e na alma. Diferentemente das feridas do corpo, essas costumam ter um processo lento e laborioso de cicatrização. Pior ainda, mesmo após os momentos mais graves, permanecem no substrato da memória como água represada. Ao menor sinal de que podem repetir-se as circunstâncias que provocaram a debilidade e a ferida, a cicatriz pode romper-se como uma represa, voltando a sangrar dolorosamente.
 
A memória da ferida, da cicatriz e da possibilidade de esta reabrir-se faz a pessoa, e até mesmo a sociedade, conviver com um medo vago e indefinido, uma espécie de temor constante. Quando ela chega novamente à fronteira de suas energias, esse temor, ainda que vago, torna-se bem presente e ameaçador. É como se um fantasma desconhecido rondasse a porta de casa, perturbando os moradores que procuram abrigar-se no recanto mais íntimo.

Numa perspectiva histórica, esse fantasma povoou as mentes e os bastidores da década de 1930-40, por exemplo, logo após a crise de 1929. A instabilidade gerou os regimes totalitários que se impuseram em vários países, especialmente na União Soviética, na Itália e na Alemanha. Nazismo, fascismo e holocausto constituem feridas mal cicatrizadas e que sangram com certa freqüência através da intolerância recorrente de grupos organizados. Também nos anos 50 e 60, apesar da euforia do crescimento econômico e do “Estado de bem-estar social” keynesiano, o fantasma da guerra fria e da ameaça nuclear fez o Papa João XXIII publicar a encíclica Pacem in Terris.
 
Frente a tais fantasmas, o medo toma conta de todo o organismo, pessoal ou social. Percorre as veias geladas de indivíduos e instituições, penetra nas entranhas mais ocultas do ser. Como água em fúria, invade o coração, a cabeça e o espírito de todos. Inunda o terreno vivo das emoções e dos sentimentos, deixando a pessoa ou a sociedade sem controle sobre os próprios pensamentos, ações e reações. Das duas uma: ou nos projeta a um ritmo alucinado de atividades, tentando esconder sobre elas sua face desfigurada; ou paralisa completamente nossos membros e movimentos, deixando-nos doentiamente apáticos.
 
É neste sentido que autoritarismo e submissão são duas faces da mesma moeda; o grito de violência convive com o mutismo na inibição. O déspota diante dos mais fracos costuma ser subserviente aos pés dos poderosos. Dentro do oprimido, não raro, mora um opressor em potencial. Implícita ou explicitamente, o tirano conta muitas vezes com a cumplicidade dos subjugados.
 
Reproduz-se a ambigüidade de toda crise. Esta ou nos leva ao berço, ao colo da mãe, onde podemos chorar as mágoas, às vezes afogando-nos nelas; ou nos leva à fronteira, onde rompemos todos os limites e rasgamos novos horizontes. Talvez seja mais correto dizer que toda crise, num primeiro momento tende a refugiar-nos no aconchego do berço, mas, passado algum tempo, ou ela se perpetua e nos asfixia definitivamente, ou nos revigora para novos desafios.
 
Numa palavra, a situação-limite, com sua respectiva crise, costuma conduzir os débeis e imaturos a um passado saudosista, onde eles podem encontrar um ninho para fugir a novas tempestades. Por outro lado, costuma levar os adultos amadurecidos nas tormentas da vida a renovar a própria coragem, a enfrentar o sertão desconhecido do futuro. Nele são chamados a abrir veredas imprevistas. Em síntese, a crise tende a enfraquecer os já debilitados, ao mesmo tempo em que pode fortalecer os mais robustos. A exemplo dos vasos, é na queda que se revela a resistência do ser humano.
 
No cenário da crise e da nova geopolítica mundial, que surpresas nos escondem os anos vindouros? Que estratégias desenvolverão os defensores do sistema capitalista, camaleão sempre disposto a mudar de cor conforme as circunstâncias? No tabuleiro do xadrez social, político e econômico, como se comportarão os países centrais, os países emergentes e os países subdesenvolvidos? E nós, pessoalmente, que tivemos a carne e o espírito fundamente rasgados pela crise, o que faremos para superar esta situação-limite? Nesta encruzilhada, que caminho tomar?
 
São perguntas para as quais não há respostas imediatas. Deixo-as aí, como pássaros errantes, à espera de um galho sobre o qual pousar. Talvez hoje não passemos de pássaros errantes, sôfregos atrás de uma resposta que nos livre do terreno minado das perguntas. Daí o risco de se atirar avidamente sobre o primeiro galho que estiver à mão. Ele pode estar podre ou ser muito frágil. Ainda que no escuro, vale a pena continuar o vôo em busca de uma árvore mais segura. Ou lançar a semente ao solo, cultivá-la com carinho, à espera que a planta crie raízes sólidas e depois se lance ao céu da liberdade.
 
* Pe. Alfredo J. Gonçalves é Assessor das Pastorais Sociais.

** Colaboração do Centro de Estudos Políticos Econômicos e Culturais CEPEC para o EcoDebate, 23/08/2010
 
Fonte de Pesquisa: EcoDebate 23/08/2010

sábado, 21 de agosto de 2010

Saiba mais: Poluição sonora, artigo de Roberto Naime

Imagem: FIOCRUZ [EcoDebate] O filósofo Schopenhauer já dizia que o ruído é o “assassino do pensamento”. Da mesma forma que a poluição vis... thumbnail 1 summary

Imagem: FIOCRUZ

[EcoDebate] O filósofo Schopenhauer já dizia que o ruído é o “assassino do pensamento”. Da mesma forma que a poluição visual, a poluição sonora passa ao largo das preocupações ambientais, pelo mesmo motivo. Não se pode deslocar um fiscal ambiental, que segundo o governador Blairo Maggi disse na Europa, chega atrasado a um desmatamento, que aparentemente é um fato mais grave, para cuidar de poluição visual ou sonora.
 
A poluição sonora consiste de emissão de ondas sonoras que constituam barulho ou ruído e que causem desconforto às atividades normais de raciocínio de uma pessoa. É muito difícil se concentrar e pensar numa situação de desequilíbrio sonoro.
 
No âmbito da legislação ambiental, voltamos a lei da política nacional do meio ambiente. A poluição em geral é definida no art.3º, III, da Lei 6.938/81, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
 
A poluição sonora ocorre através do ruído que é um som indesejado que agride ao ouvido humano. O limite tolerável ao ouvido humano situa-se em torno de 65 ou70 decibéis. Ruídos acima de 85 ou 90 decibéis podem comprometer o sistema auditivo. Este tipo de poluição vem sendo reconhecida mundialmente como questão de saúde pública, tanto que já integra o Plano Nacional de Saúde Ambiental da Europa que trata da ligação do barulho excessivo à saúde.
 
A Lei 8.078/90, que trata do consumidor, em seu art. 9º e 10º, proíbe o fornecimento de produtos e serviços que desobedeçam às normas de proteção acústica. A Resolução 008/93 – CONAMA estabelece limites máximos de ruídos a várias espécies de veículos automotores.
 
Muitos pesquisadores, desde os trabalhos clássicos de Marshall MacLuhan, associam o crescimento da violência com a irritação produzida pela agressão da poluição sonora. A poluição sonora começa produzindo uma forma de “stresss” e depois evolui para patologias diversas e cansaço, quando o indivíduo além de sofrer as conseqüências do excesso de ruído, passa a reagir de forma descontrolada e agressiva.
 
As principais fontes de poluição sonora são os corredores de tráfego, onde motores, escapamentos, sirenes anti-furto, atividades de britadeiras, pavimentações de rua e buzinas são origens de agressões ao aparelho auditivo.
 
Áreas de diversão pública, como bares, boates, discotecas, restaurantes e demais instalações sem tratamento acústico adequado, produzem sons e ruídos e intensidade e natureza perturbadoras. Nesta relação se incluem lojas de instalação de som automotivo.
 
Por último, equipamentos sonoros de brinquedos, academias de ginástica ou mesmo templos religiosos, podem se tornar desagradáveis quando não são protegidos e não respeitam as populações adjacentes.
 
A poluição sonora é um problema encontrado no mundo inteiro. Mesmo considerando as diferenças culturais entre os países, a forma de controlar a poluição sonora é muito similar a outros eventos de meio ambiente. Em todas as questões ambientais são necessárias ações de persuasão associadas com atividades de dissuasão. As iniciativas de sensibilização do público são as mais importantes.
 
A literatura em geral ressalta a fala do silêncio com expressões como o “silêncio ensurdecedor”, que todos já encontraram em algum romance. Alberto Vazques Figueroa em seu clássico “Tuareg” exalta que o personagem Gacel Sayad amava o silêncio do deserto que fazia parte de sua personalidade e de sua forma de compreender o mundo. Atahualpa Yupanqui falando sobre a sensação de infinito que o silêncio sobre o pampa trazia, costumava dizer que “el pampa es el cielo al revés”.
 
Roberto Naime, Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS, é colunista do EcoDebate.
 
Fonte de Pesquisa: EcoDebate 20/08/2010

DIRETO DA CÂMARA: MAIS POLÊMICA NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇÕES, DESTA SEGUNDA-FEIRA (16)

Aconteceu hoje mais uma sessão ordinária da câmara de vereadores de Poções, com a presença de todos os edis e de professores da rede municip... thumbnail 1 summary
Aconteceu hoje mais uma sessão ordinária da câmara de vereadores de Poções, com a presença de todos os edis e de professores da rede municipal que acompanharam a votação do projeto de reajuste salarial da categoria. No iniciou houve discussão sobre um recurso do vereador Bonfim, que pede análise da comissão para que seja colocado em votação. Recurso esse que visa à retirada do vereador Nelson Machado da Presidência da câmara de vereadores. Mas Nelson disse que o recurso não poderia ser lido hoje. Depois de alguns minutos de discordância entre os vereadores da situação e da oposição a sessão seguiu com suas pautas.

No pequeno expediente João Bonfim falou sobre a reclamação de moradores dos bairros Açude, Alto do paraíso e Tiradentes pela questão de projetos que não foram cumpridos, lembrou também que a reforma do complexo policial realizada pelo governo estadual já está fase final. Otoniel foi o segundo a usar a palavra e pediu que o prefeito criasse uma comissão para fiscalização do atendimento nas agências bancarias de Poções, ele reclamou da demora que é para os clientes serem atendidos e lembrou da lei municipal que exige um atendimento rápido. Em seguida o vereador Vilmar Leite pediu a palavra e falou sobre sua situação com a justiça eleitoral, ele disse ter sido caluniado e mostrou os papeis que comprovam que ele está em dias e de ficha limpa. Falou sobre obras nos bairros Lagoa grande, Urbes, Açude e Rua de Boa nova. E criticou o vereador Otoniel que antes era situação e agora oposição. O vereador Kelé pediu atenção à rua A. Pinto no bairro Lagoa grande e disse que os vereadores deveriam seguir a pauta da sessão e não deixar o lado pessoal tomar conta das discussões. Joaquin Moreno finalizou o pequeno expediente reforçando o pedido para obra na Rua A. Pinto Lagoa grande, também falou das necessidades no bairro nova Sião.

Na votação das matérias ouve muita polêmica, discussões e manifestação dos professores que buscavam seus direitos. O destaque foi o reajuste salarial e a categoria não conseguiu o aumento que queria, foi aprovado o projeto original com 5.4%. Isso causou o descontentamento dos professores e dos vereadores de oposição que disseram que a prefeitura tem condições de dar o aumento de 11.54% sugerido pela categoria, mas o prefeito disse que não havia como negociar e que o aumento deveria ser só os 5.49 % mesmo.

No Grande expediente a sessão “Esquentou” ainda mais. O vereador Otoniel iniciou as palavras respondendo as críticas que o vereador Vilmar Leite fez em respeito a ele. E disse que renúncia a determinadas atitudes aquele que tem coragem, determinação, que não abaixa a cabeça e que sabe dizer não na hora certa. Disse também que não tem compromisso com o prefeito sim com o povo. O vereador Vilmar fez o uso da palavra e falou sobre sua carreira política, disse que faz parte do governo Juventude em ação, pois queria buscar novos horizontes e elogiou o prefeito Luciano. Falou que tem um compromisso com o povo de trazer obras para o município. Em seguida o vereador Bonfim usou a palavra e criticou a gestão atual e alguns vereadores. Disse que o prefeito tem agido usado de “Malandragem” para administrar o município. Citou alguns fatos como o do carro compactador de lixo e do projeto que libera o prefeito a fazer contrato sem o conhecimento da câmara. Falou ainda que o prefeito coloca placas do município em obras que tem verbas dos governos federal e estadual para iludir as pessoas. O vereador Nelsão usou da palavra no grande expediente e disse que o Vereador Bonfim o joga contra as pessoas, Falou que o vereador João Bonfim é Hipócrita e mau. Lembrou que tudo que ele tem direito (Celular, gasolina, auxílio palitó) Bonfim também tem. Disse que está com a consciência tranqüila e o povo o deu a oportunidade de mostrar o seu trabalho. Durante a fala de Nelson o vereador Vilmar pediu uma à parte para citar a APLB e disse que a presidência da categoria tem que ser mudada. Isso revoltou os professores presentes, houve muita discussão (Confira os vídeos  no link abaixo). Em seguida a sessão foi encerrada.
 
Fonte de Pesquisa: Rádio Liberdade FM 87,9

‘Ela me pertence’. A violência contra a mulher. Entrevista com Ângela Maria Pereira da Silva

Imagem: http://www.lacobranco.org.br Ao refletir sobre os crimes de violência contra a mulher, a assistente social Ângela Maria Pereira da S... thumbnail 1 summary
Ao refletir sobre os crimes de violência contra a mulher, a assistente social Ângela Maria Pereira da Silva define o ato como “um ato de posse, de total possessividade em relação a outro indivíduo, é uma despersonalização do outro. Eu posso dizer que eu sou dona da minha caneta, mas eu não posso dizer que eu sou dona do desejo de outra pessoa”. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala sobre a realidade do centros de atendimento à mulher que vive uma situação de violência e aponta alguns pontos falhos na Lei Maria da Penha e na atuação das equipes das delegacias da mulher. “Percebemos que, na prática, a realidade é diferente do que preconiza a norma. Nós ainda precisamos avançar muito em relação à rede de proteção à mulher. Até mesmo para que haja aplicabilidade da lei dentro do prazo que ela estipula, que seriam de 48 horas para conceder ou não uma medida protetora de emergência”, revela.
Ângela Maria Pereira da Silva é, atualmente, docente da Fundação Saint Pastous (Porto Alegre/RS) e assistente social da Secretaria Estadual de Assistência Cidadania e Inclusão Social e do Centro Jacobina (São Leopoldo/RS). Realizou o curso de Serviço Social na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). É especialista em Gestão do Capital Humano, pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação Ciências e Letras (Fapa), e obteve o título de mestre em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
 
IHU On-Line – A cada 2 horas uma mulher é assassinada no Brasil. Que regiões sofrem mais com o problema da violência contra a mulher?
 
Ângela Maria Pereira da Silva – Eu atribuo esta realidade a questão da impunidade do homem que está em situação de violência. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha, neste sentido, faz muita diferença. Além da impunidade, outro aspecto importante neste contexto é a questão sócio-cultural da violência entre homens em relação às mulheres. No Rio Grande do Sul, avançamos muito, mas ainda, todos os dias, presenciamos novos fatos de óbito de mulheres por situações de violência doméstica. Entre 2009 e 2010, em São Leopoldo, já tivemos alguns assassinatos, inclusive com requintes de crueldade, de homens que também se sentiram acima da lei e vieram a assassinar mulheres da própria família.

IHU On-Line – Existe um perfil deste homem?

Ângela Maria Pereira da Silva – Não tem como caracterizá-lo. Na realidade, há uma série de fatores que conspiram e que contribuem para uma postura mais agressiva por parte do homem, o que não justifica a prática da violência. Percebemos que muitos dos homens que estão cometendo atos violentos já passaram por situações de violência nas suas próprias vidas, já vêm de lares aonde houve situações de violência contra a mulher e acabam perpetuando isto em suas próprias famílias.

Então, na verdade, esses homens não conseguem ressignificar esta relação de sofrimento e acabam reproduzindo isto com filhos e com suas companheiras. Também temos um número crescente de pessoas que acabam se vinculando à substância psicoativas, o que desperta um comportamento mais agressivo em algumas pessoas. Além disso, o quadro da pobreza e da miserabilidade também afeta o nível de estresse das pessoas e, muitas delas, buscam a força para fazer valer os seus desejos sobre o outro.
 
IHU On-Line – Por que as mulheres ainda têm medo de denunciar?

Ângela Maria Pereira da Silva – Há um número cada vez mais ampliado de mulheres que estão rompendo com este silêncio. Aqui no Centro Jacobina [1], constatamos que ainda existem fatores que interferem nesse rompimento do silêncio, tais como a dependência econômico-financeira, a questão de não ter uma rede de apoio afetiva, onde a mulher possa recorrer em um episódio de violência. Existe também o fator de um amor que causa perplexidade, é um amor que fere, que maltrata, mas que a mulher quer manter. Nem todos os homens que cometem a violência são os companheiros. Já recebemos denúncias contra netos, filhos, e, às vezes, até mesmo de um empregador. Mas, no âmbito da família, o que nós percebemos é que é uma relação que idealizada pela mulher que, quando acontece uma situação de violência, se desorienta de tal maneira que ela encontra justificativa para os atos do homem.
 
IHU On-Line – A violência contra a mulher em ambientes que não são familiares se dá de que forma?

Ângela Maria Pereira da Silva – Nós já atendemos situações de violência sexual que acontecem na rua, ou seja, mulheres indo ou retornando do trabalho que foram abordadas e foram violentadas no caminho. Também já denunciaram violência no âmbito do trabalho, ou porque engravidaram e foram constrangidas por isso ou porque em algum momento adoeceram. Atendemos pessoas que trabalham com serviços gerais e foram assediadas por patrões.

IHU On-Line – Em relação à lei Maria da Penha, que falhas essa norma ainda tem?

Ângela Maria Pereira da Silva – A Lei Maria da Penha ainda é muito precoce em relação a outras leis. Mas já percebemos que, na prática, a realidade é diferente do que preconiza a norma. Nós ainda precisamos avançar muito em relação à rede de proteção à mulher. Até mesmo para que haja aplicabilidade da lei dentro do prazo que ela estipula, que seriam de 48 horas para conceder ou não uma medida protetora de emergência. Outra questão importante: se atendemos uma mulher que não tem uma rede de apoio, ela não vai ter para onde ir com seus filhos. O que ela deve fazwer se não tiver suporte?

Temos também um índice crescente de mulheres que estão em constante violência doméstica em função da relação com as drogas e ainda faltam vagas suficientes para internação e desintoxicação do público feminino. Há também uma realidade crescente de mulheres em situação de rua, e, esta situação, sabemos que vai culminar, mais cedo ou mais tarde, numa violência sexual ou física. No entanto, a maioria das vagas em albergues públicos é para o público masculino. Existem muitas questões que precisam avançar para que a Lei seja cumprida na sua totalidade. A lei presume que a educação possa combater a violência.

IHU On-Line – Quais são os principais problemas que as delegacias da mulher vivem hoje?
 
Ângela Maria Pereira da Silva – Aqui em São Leopoldo nós não temos ainda uma delegacia especializada para o atendimento da mulher, nem da criança, nem do adolescente. O que eu percebo é que cada vez mais nós temos que olhar não só para o espaço institucional, mas para a questão da qualificação, das condições de trabalho das pessoas que atendem os “violentados”. Não adianta termos uma delegacia para a mulher se a equipe não estiver suficientemente capacitada e sensibilizada para realizar o atendimento ao público.

IHU On-Line – São muitos municípios que não possuem Delegacia da Mulher?

Ângela Maria Pereira da Silva – Acredito que tenhamos, aqui no Rio Grande do Sul, em torno de quinze ou vinte delegacias. Então, a delegacia da mulher ainda não é uma realidade se compararmos o estado com São Paulo, por exemplo. Estamos deixando muito a desejar.

IHU On-Line – Como a senhora vê, no caso de Eliza Samudio, o fato de que uma juíza que analisou a primeira denúncia de agressão da moça, mas não concedeu proteção a ela?

Ângela Maria Pereira da Silva – Do meu ponto de vista, como uma assistente social que atua no enfrentamento da violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha está aberta a interpretações e, exatamente por isto, por vezes são feitas interpretações equivocadas. Se uma mulher teve uma relação com um homem e daí nasceu um filho, independente de eles estarem vivendo ou não juntos, ela deveria estar sendo amparada pela lei.

Acontece muito, quando se trata da violência de gênero, antes de analisar o fato, surgirem pré-suposições e preconceitos que interferem no julgamento. No caso da Eliza Samudio, a mídia descaracterizou esta mulher dos seus direitos, porque ela tinha um trabalho X, porque tinha relações familiares Y. Enfim, mostrou-a como uma pessoa não digna de direitos. Então, houve um desrespeito em relação a este caso, não só por parte da mídia como por parte do Poder Judiciário.

IHU On-Line – O caso de Eliza é emblemático para compreendermos as relações de gênero na sociedade contemporânea?

Ângela Maria Pereira da Silva – Creio que sim, porque, na realidade, estamos falando de alguém que tem um relativo poder e que já vinha demonstrando, em várias situações, o preconceito de gênero. Parece que isso não foi levado a sério. A prova disso foi a forma como a trataram durante a primeira denúncia que ela fez, quando foi submetida a tomar medicamentos abortivos e foi violentada fisicamente. Por conta disto, me questiono:l qual foi o apoio que esta moça teve do serviço que a atendeu naquele momento Qual foi a rede de apoio afetiva que ela teve? Isso porque, depois das denúncias, ela voltou a confiar neste homem, negando inclusive orientações que a advogada lhe deu. Confiando numa nova promessa, ela vai ao encontro do homem que a ameaçou, sem se resguardar, sem ir com alguém da família ou alguém de sua confiança e, com isso, estava vulnerável ao que supostamente tenha acontecido.

IHU On-Line – Os assassinos de Eliza e da advogada Mércia podem ser considerados produtos de uma sociedade com resquícios patriarcais?

Ângela Maria Pereira da Silva – Sim, podem. Na verdade, eles mostram muito desta esquizofrenia social que vivemos, onde é permitido violar não somente a mulher, mas também a pessoa idosa, os deficientes, ou seja, qualquer pessoa que é dita diferente da maior parte da sociedade em que vivemos. As pessoas não têm paciência, elas sempre estão sendo pressionadas pelo tempo, pelo acúmulo de tarefas. Tudo isso faz com que a pessoa vá se movimentando em um processo de irracionalidade em que não consegue mais entender que o respeito tem que prevalecer nas relações.

IHU On-Line – Podemos dizer que o crime passional é um ato de ódio?

Ângela Maria Pereira da Silva – É, antes de tudo, um ato de posse, de total possessividade em relação a outro indivíduo, é uma despersonalização do outro. Eu posso dizer que eu sou dona da minha caneta, mas eu não posso dizer que eu sou dona do desejo de outra pessoa. E, nestas situações onde a mulhes é assassinada há muito a presença do sentimento de posse, onde o outro não é mais o outro, ela é minha, ela me pertence, se não fica comigo não fica com ninguém.

IHU On-Line – Como modificar os padrões culturais de opressão?
 
Ângela Maria Pereira da Silva – Temos que pensar nas gerações que estão se formando, porque hoje nós estamos percebendo um nível crescente de violência entre adolescentes. Há mutos casos de, no fim de um namoro, o menino adolescente tirando a vida da ex-namorada, atirando contra a namorada, causando um dano físico ao corpo desta menina. Isso já está acontecendo na geração que está aí. Por isso, temos que atuar na prevenção, trabalhando nas escolas com os pequenos e com as famílias. O atendimento à família faz com que se mude toda uma relação de conflito. Na família pode-se trabalhar todas as diferenças de pertencimento.

Notas:

[1] O Centro Jacobina atende mulheres que sofrem violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual, o centro faz parte da Coordenadoria Municipal da Mulher (CMM). Situado na Rua Lindolfo Collor, 918, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

(Fonte de Pesquisa: Ecodebate 02/08/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
 
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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