segunda-feira, 20 de junho de 2011

INFORMATIVO À SOCIEDADE POÇOENSE - II

“O conhecimento é a fagulha capaz de deflagrar revoluções, promover levantes e determinar transformações.”     O Conselho Tutelar de Poç... thumbnail 1 summary

“O conhecimento é a fagulha capaz de deflagrar revoluções, promover levantes e determinar transformações.”
 
 
O Conselho Tutelar de Poções, sediado na Rua Cel. Maneca Moreira, 154 – Centro, por seu órgão adiante firmado, com autonomia outorgada pela Lei Federal 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem neste ato publicar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o relatório apresentado pela POLICIA MILITAR, acerca das funções do órgão tutelar na Operação Festa do Divino – 2011.

Lamentamos que essa situação venha persistindo desde janeiro de 2010, haja vista que o órgão tutelar continua a padecer, sujeito aos mandos e desmandos de autoridades desinformadas ou até mesmo mal intencionadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente conferiu ao Conselho Tutelar a missão, a prerrogativa, o dever de ZELAR pelo cumprimento dos DIREITOS das crianças e adolescentes. ZELAR é fazer com que aqueles que devem atender, efetivamente o façam.

No relatório apresentado pela Polícia Militar informa o seguinte: “itens: 5.2 – Pontos negativos: e) O Conselho Tutelar foi omisso e não atuou preventivamente frente às flagrantes situações em que menores incorreram em erro social, como ingestão de bebidas alcoólicas, dentre outras; f) Foi difícil o contato com o Conselho Tutelar nas ocasiões em que foi necessária sua atuação. 6. Sugestões: Previsão de preposto do Conselho Tutelar para acompanhamento diuturno do evento, em local próprio para este fim.”

Percebemos ai, uma inversão de papeis e a desinformação constante de algumas autoridades que passam a COAGIR o Conselho Tutelar a usurpar a função da autoridade policial e da família.

Cumpre informar que temos no conselho tutelar cinco profissionais sérios, competentes, capacitados para a função e atuantes, que foram investidos de mandato popular para ZELAR pelo cumprimento dos direitos de nossas crianças e adolescentes.


Tendo em vista o dever de tratar os assuntos relacionados ao publico infanto-juvenil com a mais absoluta prioridade, o Conselho Tutelar de Poções vem trabalhado de forma preventiva e eficaz desde sua implementação em nosso município. Em 2009 firmamos uma parceria com o Tiro de Guerra 06-011 e foram distribuídos e afixados em diversos estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica, cartazes e portarias do Poder Judiciário advertindo OS PROPRIETÁRIOS quanto à proibição do seu fornecimento para crianças e adolescentes. Aos 14/04/2011 reunimos com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e requisitamos (através do Ofício n° 088/2011) a intensificação das seguintes campanhas: Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Erradicação do Trabalho Infantil, Combate a Mendicância Infantil e a Proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas para esse público especial. Informamos ainda que a escala de plantão do conselho tutelar onde consta o número do telefone e o nome dos conselheiros plantonistas, todo mês é encaminhada para todos os órgãos inclusive às autoridades policiais. Se foi difícil o contato, certamente porque não foi feito nenhum, pois sempre que somos acionados por qualquer cidadão, atendemos à todas solicitações.
Desse modo, esclarecemos o seguinte:
  • Se o adolescente abusa de sua liberdade em via pública (praticando os atos prejudiciais previstos na lei de contravenções penais) deve ser detido e conduzido ao DELEGADO DE POLÍCIA, nos termos do artigo 172 do Estatuto, com a garantia da linha de ação denominada proteção JURÍDICO-SOCIAL constante do artigo 87, inciso V.
  •  Toda ação executiva é ação da Prefeitura Municipal, portanto a fiscalização no circuito da Festa do Divino era de responsabilidade dos Fiscais da Prefeitura, e não do Conselho Tutelar que tem outras funções, ou seja, ZELAR por direitos dentro de certas características muito especializadas para não fazer do órgão tutelar um fiscal, usurpador de funções de outras áreas. Conselheiro Tutelar não é policial e não vai atrás de crianças e adolescentes como faziam os velhos comissários de menores. Vale ressaltar que as entidades que serão fiscalizadas pelo Conselho Tutelar estão listadas no art. 95 do ECA.
  •  O Art. 243 do ECA prevê como crime o fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescente: “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.” 
  • Pena – de 02 a 04 anos e multa, se o fato não constitui crime mais grave
Portanto, se houve omissão, certamente foi de quem tem o dever de conduzir ao delegado de polícia o adulto que praticou esse tipo de crime.

O Conselho Tutelar está situado na Rua Cel. Maneca Moreira, n° 154 – Centro; o atendimento é de segunda a sexta das 07:00h as 17:00h, disponibilizamos os seguintes telefones para contato: (77) 3431-5814 e (77) 9989-0168 (plantão 24h – feriados e finais de semana) e também o e-mail: conselhotutelarpocoes@yahoo.com.br/.

Aproveito o ensejo para parabenizar o Major da PM Carlos Augusto Ferreira Dias – Comandante da 79° CIPM, pela brilhante atuação, pela seriedade, compromisso e responsabilidade com a qual vem conduzindo os trabalhos em nosso município, sobretudo no período de realização da maior Festa de Largo da Região Sudoeste da Bahia. Os resultados desse trabalho árduo podemos conferir no relatório Operação Festa do Divino – 2011 apresentado pela Polícia Militar. A única crítica que fazemos é que a PM não apresentou nenhum registro de ocorrência de crime previsto no art. 243 da Lei Federal 8069/90 haja vista os flagrantes mencionados no item 5.2, alínea “e” do relatório supracitado.

Sendo o que se me apresenta, no momento, subscrevo-me, externando-lhe elevado respeito e distinta consideração e a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Adão José Luz Filho
Conselheiro Tutelar Coordenador
Coordenador Regional do FPCTEB

Andrea dos Santos Botelho Miranda
Conselheira Tutelar Secretária

Argileu Romualdo Cordeiro
Conselheiro Tutelar
Presidente Territorial da ACTEBA

Laudelino Costa Palmeira
Conselheiro Tutelar

Marcio Adriano Leoni Sampaio
Conselheiro Tutelar

sábado, 18 de junho de 2011

Os pintassilgos, os cobras, o Sapo e a República das “Amazonas”

Numa terra não muito longe daqui, criou-se um poço fundo e escuro, onde explorava-se povos de várias etnias e culturas. Seduzidos, comprad... thumbnail 1 summary
Numa terra não muito longe daqui, criou-se um poço fundo e escuro, onde explorava-se povos de várias etnias e culturas. Seduzidos, comprados e amordaçados outros foram levados para dentro. As pessoas nunca mais puderam sair vivendo forçadas ao trabalho e aqueles que tentavam sair ou contrariar os “donos” das terras e dos povos eram punidos e sacrificados como exemplo para os demais. Lá se casaram, tiveram filhos e multiplicaram-se. As mais velhas ainda se lembravam da beleza do seu mundo além mar e morriam de saudades. Contavam estórias para seus filhos e netos de como eram livres em suas terras, como o seu povo era maravilhoso e a língua que falavam era compreensível a todos.
No início as crianças e jovens gostavam de ouvir as "estórias dos ancestrais", mas, como nunca estiveram do lado de fora pensavam que as memórias não passavam de invenções de seus avós. O tempo foi passando, os velhos morreram e as estórias foram esquecidas. As novas gerações educadas segundo “novos” princípios pedagógicos, o que importava era se dar bem, acreditavam que a forma de funcionar aquela terra era tudo o que poderia ser realizado. Isto fora atestado pelos “malvadezas” da época, os coronéis, os políticos, os religiosos, era cientificamente comprovado. No poço profundo, havia uma combinação perfeita do mar, da floresta e do céu, denominado multiculturalismo. Os pintassilgos aprendiam que ali era o melhor dos mundos e, na escola, aprendiam a recitar: "não verás lugar algum como este. Ama com orgulho a terra em que nasceste. Este é um país que vai pra frente, Ame-o ou Deixe-o e, a Terra de Todos OS nós..."
Naquele mundo havia pintassilgos e cobras, fortes e truculentos que mandavam nos “fracos” que tinham de obedecer e trabalhar dobrado. As frutas e alimentos mais gostosos iam para os mais fortes. Os pintassilgos oprimidos achavam que isto era uma injustiça. E, por isso, preparavam-se para uma grande revolução que poria fim a esse estado de coisas. Quando a classe dominante fosse derrubada, a vida no fundo do poço ficaria democrática e os alimentos seriam distribuídos com justiça diziam um bando de outros pássaros chamados “Trabalhadores”.
Havia ideólogos denominados “Partido dos Pássaros Trabalhadores” que entoavam canções e poesias que diziam que as terras não eram tão boas porque elas estavam dominadas pelos “cobras” fortes. Os pintassilgos começaram a dar asas a seus sonhos, ficaram curiosos e resolveram arriscar. Voaram pelas terras e entraram nas profundezas. Qual não foi a surpresa e perplexidade ao descobrir uma criatura chamada democracia e liberdade.  A simples presença da democracia colocava em questão todas as teorias sobre o mundo, pois não havia registro dela nos arquivos históricos. Os “cobras” ao observarem os pintassilgos tentando conhecer a liberdade morreram de dó e para o bem de todos colocavam-os como prisioneiros naquele mundo escuro. Com a cultura dos povos que ficaram presos os “cobras” organizavam festas e até um esporte denominado futebol. Lá sim todos eram “iguais”. Jogando, dançando e ameaçando alguns.
Os pintassilgos questionavam: Viver ali dentro ou sair? Para se planejar sair é preciso acreditar que existe um mundo diferente "lá fora", pois eram ensinados que um "lá fora" não existia. Os limites do poço eram os limites do universo. Um pintassilgo relembrou as estórias dos ancestrais e contou aos demais como era o mundo de fora. E se pôs a cantar furiosamente. Trinou voando, cantando, e seguindo a canção. Reafirmou: somos todos iguais braços dados ou não, nas escolas nas ruas, campos, construções...
O poço começou a ficar agitado, os “cobras” ficaram sabendo que um “Sapo” poderia trazer aos pintassilgos a liberdade que tanto cantavam e ansiavam. Houve uma divisão alguns acreditaram e começaram a imaginar como seria lá fora. Ficaram mais alegres e até mesmo mais bonitos. Trinaram canções novas Lua lá, nasce uma estrela.... E começaram a fazer planos para a fuga do poço. Rechaçaram as esperanças políticas antigas. Não, não queremos ficar no fundo do poço. Queremos democracia. Os outros fecharam a cara e trinaram mais forte ainda. Não acreditaram.
O pintassilgo trouxe, então, provas do que dizia. Chamou o beija-flor, os papagaios, as abelhas com mel e a turma do batuque que diziam haver um “Sapo” salvador. Convidou também aves e insetos coloridos, trouxe flores perfumadas que vieram de outras terras onde estavam exiladas. Mas tudo foi inútil para os que não queriam acreditar. Este bicho é um grande enganador. Sabemos que estas coisas não existem. Os “cobras” (generais, coronéis e empresários) ponderaram que as idéias dos exilados eram politicamente perigosas. Os pintassilgos estavam perdendo o interesse pelo trabalho. Produziam menos diminuindo os recursos para as despesas do Estado, especialmente uma ferrovia que se pretendia construir, ligando um lado do poço ao outro, um grande estádio de futebol e um sambódromo. Trabalhavam menos, trinavam mais. Claro que as palavras dos exilados só podiam ser mentiras deslavadas, intrigas de oposição.
Os revolucionários atacavam outros pássaros denominados PSDB, DEM, PMDB, PP, PTB e puseram os exilados de quarentena, pois o seu canto enfraquecia politicamente os pintassilgos dominados, que agora estavam mais interessados em sair que em revolucionar o poço. Os “cobras” apoiados pelos pintassilgos intelectuais se puseram a fazer a análise filosófica, ideológica e psicanalítica da fala dos exilados. O seu relatório foi longo. Nele concluíram que: filosoficamente, faltava rigor ao discurso do “Sapo”, afinal ele não havia concluído a educação formal, aproximando-se da retórica que da ciência; ideologicamente, tratava-se de um discurso alienado, no qual não se fazia nem mesmo uma análise crítica das condições objetivas da sociedade e do ponto de vista psicanalítico, era óbvio que o “Sapo” sofria de perigosas alucinações que, dado o seu conteúdo, poderiam se transformar num fenômeno de massas. Observaram, finalmente, que dadas as evidências, o Sapo se constituía num grave perigo tanto para a cultura como para as instituições do mundo dos pintassilgos. E com isto pediam providências as autoridades para erradicar o mal. Mas a revoada dos pássaros aclamou o “Sapo” como o novo líder do poço e por um período de tempo parecia ter melhorado. A economia cresceu, nunca os “cobras” ganharam tanto dinheiro, o poço ficou mais conhecido nas terras além mar e para melhorar a educação dos pintassilgos foi reforçada a idéia dos “Cobras” com um programa de pássaro para pássaro denominado “Reuni”, os pintassilgos agora poderiam ter acesso aos vôos superiores em “boas” escolas mantidas pelos “cobras” e também em outras chamadas públicas mais pobrezinhas com ingresso através do engaENEM.
Nas terras da Bahia um pássaro da espécie em extinção denominado ex-sindicalista petroquímico Jaques Wagner sem escolaridade concluída resolveu copiar tudo que o “Sapo” fazia, copiou o Manifesto (decretos) dos “Cobras” seus aliados  sendo acolhido unanimemente tanto pelos líderes da direita como pelos líderes da esquerda no ninho chamado ALBA pois, para além de suas discordâncias conjunturais, estava seu compromisso comum com o bem-estar e a tranquilidade da família pintassilga-neoliberal. Por ocasião da visita do único líder em ação a contrariá-los ANDES – Sindicato Nacional e Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia apresentou-lhes uma armadilha: Falsas Promessas, Acordos e Termos de Compromisso e acusados de dificultarem as melhorias para o povo. Iludidos pelas bravatas, suas idéias e bandeiras mortas foram empalhadas e expostas no Museu de História da Democracia e Liberdade na Educação de Voos Superiores. Quanto aos pintassilgos, foram proibidos de trinar as canções que os exilados lhes ensinaram até 2013. Um aluno-pintassilgo-universitário, que lutava pela permanência estudantil de todos os pássaros visitava o museu, perguntou à sua professora: Que é aquilo, professora? É um pintassilgo-professor-universitário, ela respondeu. E que coisas estranhas são aquelas nas suas costas?, ele perguntou. São asas... E para que servem?, ele insistiu. Para voar... E nós voamos? Não, respondeu a professora. Nós não voamos. Nós pulamos e batemos palmas... E assim um pássaro da espécie em extinção denominado ex-sindicalista petroquímico Jaques Wagner continua sua devassa na Educação Superior do Estado da Bahia agora copiando as ações da “República das Amazonas”, apoiados pela UNE, UJS e PCdoB.
*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Santa Sé pede ações concretas em defesa das mulheres

Qui, 16 de Junho de 2011 09:22 por: cnbb A violên... thumbnail 1 summary
violc3aancia-contra-mulheresA violência contra a mulher continua a ser um grave problema em muitos países do mundo, e, para mudar esta situação, um dos melhores instrumentos é a educação. A reflexão foi apresentada pelo observador permanente da Santa Sé, dom Silvano Tomasi, na 17ª Sessão do Conselho para os Direitos Humanos da ONU, que em andamento em Genebra, na sessão dedicada à mulher.

Entre as várias agressões, citou-se o estupro como arma de guerra, o tráfico de meninas, os abusos contra empregadas domésticas, os sequestros e conversões forçadas, casamentos e abortos obrigados.

Dom Tomasi recordou palavras do papa Bento XVI: “mesmo que a violência seja mais frequente onde há pobreza e instabilidade social, devemos reconhecer que alguns sistemas legais e tradições ainda a toleram: Em alguns lugares e culturas, elas são discriminadas ou subestimadas só por serem mulheres”.

“Diante de fenômenos graves e persistentes, os cristãos têm um compromisso cada vez mais urgente em promover uma cultura que reconheça a dignidade que pertence às mulheres, na lei e na realidade concreta”, disse o representante da Santa Sé.

Para prevenir esse tipo de violência, dom Tomasi sugeriu a instauração de melhorias no nível de vida e o acesso à educação. Neste sentido, recordou o ensinamento da Igreja sobre a “igualdade de dignidade na unidade de homem e mulher, na arraigada e profunda diversidade entre o masculino e o feminino, em sua vocação à reciprocidade e à complementariedade, à colaboração e à comunhão”.

“Minha delegação considera que é possível melhorar a situação das mulheres e lutar contra o flagelo da violência, construir uma igualdade criativa e um respeito mútuo que previnam todo recurso à violência”, concluiu o observador.

Segundo pesquisa realizada pela instituição internacional de apoio às mulheres, Thomson Reuters Foundation, o Afeganistão é o lugar mais perigoso para uma mulher no mundo. De acordo com dados da pesquisa, divulgada ontem, 15, além do Afeganistão, os outros quatro países que mais desrespeitam as mulheres são: Congo (mais de 400 mil são violentadas no país a cada ano), Paquistão (onde, por questões culturais e religiosas, são recorrentes as “punições” às mulheres por “crimes de honra”), pela Índia (com números alarmantes de tráfico de mulheres) e pela Somália (com uma série de ameaça, como alta mortalidade durante a gravidez, estupros e mutilação feminina).

terça-feira, 14 de junho de 2011

Paula Fernandes destrata e decepciona fãs em MT

Escrito por Liberdade FM    Ter, 14 de Junho de 2011 15:38    Conforme noticiou o site R7, a cantora Paula Fernan... thumbnail 1 summary
Escrito por Liberdade FM   
Ter, 14 de Junho de 2011 15:38  

Conforme noticiou o site R7, a cantora Paula Fernandes está precisando calçar as sandálias da humildade.

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Não é de hoje que ela anda diferente, meio blasé, apesar de se mostrar tão simpática e meiga quando aparece em programas de TV...

A prefeitura de Primavera do Leste, que fica a 240 km de Cuiabá, fez uma nota de repúdio em seu site oficial, reclamando da atitude dela com estudantes de uma escola pública, que ficaram quase dois meses ensaiando para homenageá-la.
A sertaneja deixou crianças do coral mais de três horas esperando no hotel em que se hospedou. De má vontade, ela apareceu, rodeada por seguranças, ficou para ver somente duas músicas do coral, se despediu de forma seca e voltou para o quarto.

Paula mandou dizer que estava indisposta. Essa é a versão dela pela antipatia...

Leia a nota:

"A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste vem à público manifestar veemente repúdio a cantora Paula Fernandes durante sua passagem por Primavera do Leste que se portou com desdém e até falta de consideração aos alunos da rede pública municipal de ensino durante uma homenagem prestada à cantora nesta cidade.

Esperamos que a referida cantora de grande expressão nacional tenha a grandeza de valorizar, incentivar e ao menos respeitar o trabalho que é feito com muita dedicação por alunos no coral municipal e conjunto de violões, e que se apresenta sempre com destaques nos vários eventos que participa no Estado e até fora dele.

Vale ressaltar que a população primaverense a recebeu de braços abertos e foi prestigiar o seu show no último dia 09, onde todos que compareceram pagaram corretamente o valor dos ingressos.

Uma cantora como Paula Fernandes que busca a cada dia ganhar novos fãs, não pode destratar os seus, bem como aos ouvintes de suas canções, como ocorreu nesse episódio em Primavera do Leste".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Fonte: Portal Banda B

ORGULHO DE SER MILITAR: DA ALVORADA AO TOQUE DE RECOLHER

Diuturnamente, militares das forças armadas, policiais e bombeiros garantem a segurança do país e de suas autoridades (desde a preside... thumbnail 1 summary


Diuturnamente, militares das forças armadas, policiais e bombeiros garantem a segurança do país e de suas autoridades (desde a presidente da republica até os governadores e prefeitos). Estranhamente, porém, os beneficiários primeiros da ação desses trabalhadores militares não os têm demonstrado valorização e respeito, ferindo diariamente a sua dignidade.
 
Os militares não estão aqui por acaso. Sua história começa com a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil em 1808, que fugia das ameaças da França e, acompanhada por cerca de dez mil pessoas, necessitava da criação de um órgão que a protegesse e a seu patrimônio.
Assim, em maio de 1809, foi criada a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, embrião da atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, subordinado à Intendência Geral de Polícia, uma espécie de administradora da cidade. 
 
Cabia à polícia reprimir o crime, realizar obras, combater incêndios e zelar pela ordem pública. A palavra polícia vem do latim polis que significa cidade. Então, polícia era a "guarda da cidade". Inicialmente, a segurança pública no Brasil Colônia era de responsabilidade dos "quadrilheiros" (pessoas sem status social, mas "da confiança" das elites). Os quadrilheiros eram os responsáveis pela segurança na quadra (quarteirão) onde moravam. Depois disso, em muitos momentos da historia do Brasil, os militares foram chamados, ordenados e enviados, inclusive para o exterior, para defender a nação. Hoje temos os militares das forças armadas (marinha, exercito e aeronáutica) e os militares denominados “forças auxiliares” (as policias militares e corpo de bombeiros). 
 
Militares, todos eles e elas, como até hoje em dia, não tinham dia nem noite; não tinham horário nem desculpas; não tinham valorização nem soldo (salário) digno. Mas, mesmo assim, a maioria se orgulhava de sua carreira ao ingressar na mesma. Orgulho tão grande que muitos seguiam a tradição da família ou o desejo de criança. Quantos de nós não presenciamos, ou mesmo vivenciamos, brincadeiras e brinquedos envolvendo os soldados e a policia? Há sempre alguém do bem (o policial, as forças armadas) e o do mal (os bandidos, os invasores).  
 
Entretanto, por conta de vários erros cometidos no desenvolvimento das ações atribuídas, podemos perceber que está se cultivando no imaginário popular a figura do militar como a pessoa do mal. A eles são atribuídas às torturas, mortes, assassinatos, roubos, seqüestros, golpes e abuso de poder. 
 
Ouvi de um oficial militar: “Qual pai ou mãe permitiria hoje seu "amado filho" servir outras pessoas com o sacrifício da própria vida? Quantos morreram? Quantos vão morrer? Quantos quase morreram?”. O militar que inicialmente corria o risco de vida em condições de batalha as guerras, hoje enfrenta a insegurança da profissão tendo que se esconder para garantir a sua segurança e de sua família. Vivem seguindo o regime de plantões, da “disciplina”, do quartel, das ruas, das viaturas e sempre com um superior ou regulamento a dizer-lhe o que deve ou não fazer. 
 
É certo que na vida militar a segurança do coletivo depende de cada membro da tropa, da corporação, da unidade etc. Vencem o medo, a insegurança, o abandono da família, a falta de condições físicas, materiais e psicológicas com o apoio de cada membro. São uma família e, assim, em cada dia, cada noite, em cada plantão, em cada missão confiam suas vidas à responsabilidade do grupo. O militar bombeiro vive no ostracismo os governos e políticos de plantão não conseguem e não querem reconhecer as suas especificidades.
 
Mas, em pleno século XXI na mesma capital de sua origem, ao vivo pela televisão presenciamos atos de barbárie, de selvageria e de desrespeito ao cidadão trabalhador militar. Uma corporação centenária, que ocupa o imaginário da população como “heróis” porque muitos deles, em situações extremas, entregaram suas vidas e salvaram vidas (na água, na terra ou no mar), se tornando uma das poucas instituições que se mantém 24h no ar, vai às ruas e tenta ocupar uma unidade de comando para demonstrar a um governo que, para colocar a sua vida em risco, os soldos (salários) e as condições de trabalho não são dignas.

Por mais incrível que pareça, soldados (militares) foram recebidos, rechaçados, humilhados e violados por ninguém mais do que seus próprios colegas, cortando a própria pele. O caos da formação e a concepção de repressão foram fartamente demonstrados sob a alegação de que, para garantir a disciplina, a violência se justifica. “Homens” armados com bombas armas de guerra, tanques e helicópteros foram mobilizados para reprimir os Bombeiros.  Enquanto a população estarrecida se perguntava: “não são eles os heróis? Por que, então, se tratam como bandidos”?


Senhores Governador do Estado do Rio de Janeiro, comandante do BOPE e cúpula da Polícia Militar, Bombeiros não são vândalos, não são marginais não merecem serem tratados com selvageria e desrespeito. Para o Estado e também para os próprios componentes de armas, de insígnia e de profissão os bombeiros do Rio de Janeiro são BANDIDOS, pois assim foram e são tratados pelos colegas e pelo Estado.


Onde está o Orgulho de ser Militar? Onde está a profissão digna, na qual muitos deram a sua própria vida e continuam a fazê-lo para garantir a tranqüilidade e a segurança de todos?


Muitos comandantes se distanciaram das tropas, vivem nos gabinetes e já não servem de exemplo para a sua tropa. Não conseguem manter vivas as tradições representadas nas insígnias, nos brasões e nos hinos. O que deveria ser a tradição retratada no hino de 1831 (“Nós somos da Pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados. Nas cores de nossa farda rebrilha a glória, fulge a vitória. Em nosso valor se encerra toda a esperança que um povo alcança...”) esvaiu-se na fumaça das bombas lacrimogêneas disparadas.


O povo brasileiro realmente ama seus militares, os respeita e os estará apoiando na luta de servir ao bem comum. E como “não tem coração mesquinho, não há de lançar-lhes no rosto o pão que comem como se os cobres pudessem pagar a Liberdade e a Vida”.


Senhores oficiais do CBERJ não se escondam atrás de suas patentes e funções liderem a tropa ela precisa de vocês, sejam solidários e manifestem o apoio da classe dos oficiais, principalmente de forma a fortalecer a corporação. Aos Coronéis do CBMRJ, que não aceitem assumir o comando caso o novo comandante venha cair. Criem um fato político e derrubem  esta figura perniciosa que ocupa a função de governador. Afinal ele vai e voces ficarão e a PMRJ o mínimo que se espera é a solidariedade com a situação, afinal o salário de vocês também é uma ofensa.


Considerando a Constituição Federal do Brasil de 1988 - Greve é crime, porém se manifestar e expressar opiniões não! Os BOMBEIROS do Estado do Rio de Janeiro como sempre de forma ordeira e pacífica devem continuar a tirar os serviços normalmente e prestar o brilhante serviço que sempre prestaram à sociedade carioca, porém, aqueles que estejam de folga, se reúnam em locais pré-determinados para expressar o sentimento de indignação e luta. Nas passeatas lembro aos PMRJ que seus familiares e a sociedade os estão acompanhando. Conclamo a todas as lideranças em todos os municípios cariocas e brasileiros que se manifestem publicamente favoráveis a causa dos Bombeiros.


Assim, bravos soldados, sabemos que as autoridades de “vista curta” acham-os caros demais (como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão).  Chega, portanto, de ficarem calados, guardando a Nação do estrangeiro e de si mesma.  Sabemos do preço de sua sujeição para garantir a liberdade para todos e defender da invasão estranha e do risco dos que não conseguem viver em sociedade, dos que sucumbiram ao jugo das paixões. Por definição vocês são homens e mulheres da paz e por isto são nobres. E quando se põem em marcha, à sua esquerda vai a coragem, e à sua direita a disciplina. 


Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

Publicado em junho 13, 2011 por HC Tags: trabalho infantil O Brasil quer retirar d... thumbnail 1 summary

Publicado em junho 13, 2011 por HC


O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.

No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.

“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2011

Confira o Sermão de Pe. Estevam na Chegada das Bandeiras

Escrito por Liberdade FM    Ter, 14 de Junho de 2011 12:49 Confira abaixo o Sermão proclamado por Padre Estevam e... thumbnail 1 summary
Escrito por Liberdade FM   
Ter, 14 de Junho de 2011 12:49
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Confira abaixo o Sermão proclamado por Padre Estevam em homilia durante a Chegada das Bandeiras na sexta-feira (10) na íntegra.

Caros irmãos,

Existe bênção maior que a vida, que o ar que respiramos? Quem aqui pode acrescentar um segundo a mais na sua existência ou pode, com certeza, precisar o dia da sua morte?  Então, que bênção estarmos aqui hoje mais uma vez, nas escadarias desta matriz contemplando esta paisagem tão familiar: A Chegada da Bandeira!

O fato de estarmos vivos e com saúde já é motivo de ação de graças ao Divino Espírito Santo, Terceira Pessoa da Santíssima Trindade.  É um fato de pararmos um pouco, nos lembrando de nossos antepassados e agradecer a Deus pela nossa existência.

Este ano refletimos durante as novenas sobre Maria no Coração da Igreja.  Creio que a maioria absoluta dos que estão aqui nesta manhã, tem Maria, a mãe de Jesus Cristo bem dentro do coração.   Desde criança aprendi a gostar da mãe de Jesus, afinal, alguém que foi escolhida para ser a mãe do salvador, só tem que merecer por parte de cada um de nós um lugar especial e privilegiado dentro de nossa história.

Há exatamente 11 anos, 11 festas, 11 Chegadas da Bandeira, tenho tido o prazer de aqui colocar-me como anfitrião deste momento tão singelo.  Este ano, quero pedir a Virgem Maria, de maneira especial por nossa juventude.

Em um mundo globalizado, isto é, o que é bom podemos só ver pela televisão, mas o que é ruim está em toda parte, corremos o risco em termos uma visão pessimista das coisas, talvez para nos justificarmos e nos acomodarmos, por exemplo, o desemprego.

Sobretudo os políticos sem encontrar ou buscar soluções para a grave crise do desemprego justificam-se dizendo que o problema está em todo o Brasil e por isso não tem o que fazer.

Drogas, violência, extermínio da juventude, não são poucos os que dizem que não tem mais jeito e que nada pode ser diferente. Mas, se fazem, fazem pouco para mudar isso.

Aqui recordamos os dois mais novos beatos da Igreja: João Paulo II e Ir. Dulce.  João Paulo II, papa da certeza. Enquanto o mundo seguia o caminho do relativismo (relaxamento moral) Ele, João Paulo, não cansou de mostrar o caminho correto e chamar atenção dos países ricos para a sua parcela e divida social para com os países pobres.  Ir. Dulce, enquanto muitos não queriam se misturar com os pobres, ela abriu a sua vida para os doentes e desamparados.  Conta-se que a Irmã Dulce abriu a mão para pedir a um rico ajuda para seus pobres e o mesmo cuspiu na sua mão. Ela colocou aquela mão no bolso dizendo: “isso foi para mim, mas agora eu lhe peço na outra para meus pobres....”  Podemos perguntar quem soube melhor viver? Aqueles que só pensam nos seus bens ou aqueles que preocupados com os outros pensam em bens eternos?

Desta forma, ao recebermos esta bandeira, precisamos recordar as palavras do saudoso Pe. Benedito Soares que por aqui passou e, contemplando as cidades dizia: GRITEM PARA TODA CIDADE ADORMECIDA O AMOR PRECISA RETORNAR. Precisamos acordar para a prática da bondade, para pratica da justiça e do bem.

Precisamos amados irmãos, termos bom senso, nos perguntar a cada dia, como estamos carregando a bandeira do Divino em nossa vida.  Se somos capazes de fazer a diferença, isto é: de deixarmos sementes boas, de fazermos tudo o que está  ao nosso alcance para melhoramos nosso mundo, ou se acomodados, só pensamos em nós mesmos.  Neste sentido lembremos de Maria, sempre pensando no Filho, sempre pensando em nós.

Não posso perder a oportunidade de falar de maneira especial aos políticos aqui presentes.  São raras as vezes que vocês aparecem na Igreja, que param para ouvir a Palavra, por não terem tempo ou por que a Palavra questiona. Quero repetir o que o Papa João Paulo e Bento XVI disseram no dia do início do Pontificado aos Líderes do mundo todo:
“Não tenham medo de abrir as portas do coração para Cristo. Não tenham medo que Ele entre, pois é verdade, Ele vai mudar tudo, jogará o que não presta fora, mas, certamente deixará o que é necessário. Retirará a cobiça, o ciúme, a ganância, deixará a ética, a liberdade, o senso de justiça. Por isso não tenham medo. Analisem vossas vidas, vejam o que está realmente valendo a pena, recordem a brevidade de nossas vidas, não percam tempo com o supérfluo, façam o que podem  enquanto é tempo, não se deixem dominar pelo espírito do mal. O coração de vocês certamente tem tantas moções boas. Apeguem-se a Maria Santíssima, pois ela está  sabemos disso, no coração de vocês também e os tem no seu materno coração”.

Como muitos sabem fui nomeado Pároco de uma paróquia lá em Conquista, desta maneira após 11 anos estou me despedindo até o final deste ano desta paróquia, isto quer dizer que no próximo ano, não estarei aqui como pároco, no máximo como visitante, mas,  jamais a Bandeira do Divino deixará de ser além de um belíssimo momento cultural, um chamado a todos para uma conversão.

A estrada que liga Poções – Bom Jesus da Serra e Caetanos, o governador Jaques Wagner prometeu aqui, peço aos políticos e ao povo que não canse de cobrar.

Nossa festa de largo. Ficamos sabendo que pelo laudo do corpo de bombeiros a justiça interditou o parque de diversões, pois instalado a poucos metros de um posto de gasolina oferecia grave perigo a cidade.  Certamente nos arquivos do gabinete podem ser encontradas correspondências que alertavam também para este risco.

Mas, voltemos nossos corações para Maria, a Mãe que deseja que seus filhos se voltem para Deus, para as coisas do alto, para as coisas do coração. Maria está no coração de Deus, está no coração da Igreja, está no coração de todos nós, e nós generosamente devemos viver prestando atenção as coisas do coração e as coisas do alto.  Deixemos as posturas velhas para trás e os maus costumes e para frente vivamos como devotos verdadeiros do Divino.

Cehagada da Bandeira,

Poções, 10 de junho 2011

Pe. Estevam Santos

Mensagem de Reflexão do Conselho Tutelar na 7° noite do Novenário de Pentecostes - A Família e a Sociedade

O Conselho Tutelar de Poções e os grupos convidados da noite, trabalhadores e excluídos da sociedade, sentem grande alegria e... thumbnail 1 summary

O Conselho Tutelar de Poções e os grupos convidados da noite, trabalhadores e excluídos da sociedade, sentem grande alegria em participar da 7° noite da novena de Pentecostes. E é sobre os trabalhadores, excluídos da sociedade e famílias que o conselho tutelar convida a sociedade para fazer uma reflexão.

A família é a célula originária da vida social. É a sociedade natural na qual o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida. A família é a comunidade na qual, desde a infância, se podem assimilar os valores morais, tais como honrar a Deus e usar corretamente a liberdade. A vida em família é iniciação para a vida em sociedade.

Desse modo, manifestamos o nosso apoio incondicional ao Questionamento levantado pela Paróquia do Divino Espírito Santo, acerca do desperdício de dinheiro público com a realização da festa de largo. Manifestamos também a nossa preocupação, pois, nesse tempo de festa os perigos rondam as famílias, muitos lares ficarão fragilizados por conta da bebida, infelizmente muitas de nossas crianças e adolescentes irão experimentar pela primeira vez a bebida alcoólica e possivelmente outras drogas; nossas crianças e adolescentes não são protegidos contra situações de risco como a violência, o trabalho infantil, a exploração sexual e o tráfico de drogas, entre outras atividades ilegais. Em nosso Município, o índice de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é bastante assustador. Nesse ano de 2011 de 01 de janeiro a 17 de maio os números cresceram, foram registrados pelo Conselho Tutelar 21 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Verifica-se, a falta de estrutura para o atendimento e acompanhamento das vítimas de exploração e abuso sexual; a falta de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, isso significa: difícil acesso a educação de qualidade, alimentação, moradia, sistema de saúde, atividades extra-escolares, oportunidades de profissionalização etc.

Portanto fica o nosso apelo aos pais, acompanhem, orientem e observem os seus filhos. “O papel dos pais na educação é tão importante que é quase impossível substituí-los.” O direito e o dever de educação são primordiais e inalienáveis para os pais. Os pais são os primeiros responsáveis pela educação dos filhos. Dão testemunho desta responsabilidade em primeiro lugar pela criação de um lar no qual ternura, o perdão, o respeito, a fidelidade e o serviço desinteressado são regras. O lar é um lugar apropriado para a educação das virtudes.

“A família sempre foi, é e sempre será prioridade no coração de Deus, porque Deus é na sua essência família”.

Fonte: A Família e a Sociedade (CIC 2207, 2208, 2221, 2223); Carta Aberta - CT

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Festa do Divino: comissão convida população para a Chegada da Bandeira e Busca do Mastro

Escrito por Liberdade FM    Qui, 09 de Junho de 2011 12:49 A Comissão Coordenadora das Chegadas das Bandeiras do ... thumbnail 1 summary
Escrito por Liberdade FM   
Qui, 09 de Junho de 2011 12:49
chegada_das_bandeirasA Comissão Coordenadora das Chegadas das Bandeiras do Divino Espírito Santo, convida o povo em geral, e em especial os proprietários de cavalos deste município e de cidades circunvizinhas, bem como os proprietários de carroças de burros, motoqueiros e ciclistas para comparecerem nesta sexta-feira (10) às 09:30 h, no cortejo da Chegada das Bandeiras. Os cavaleiros sairão do Bairro Poçõezinho com destino à Igreja Matriz.

Na oportunidade, a Comissão ainda convida para a Busca do Mastro no sábado (11) às 22:30 h, saindo da Travessa da Bandeira com destino à Igrejinha do Divino Espírito Santo, onde será hasteado.

A Comissão, coordenada por Sr. Homero Ferreira organiza os dois momentos tradicionais e culturais da Festa do Divino a mais de uma década. Em entrevista a Liberdade, Sr. Homero disse que há vinte e um anos que coordena a Chegada das Bandeiras e, a onze está à frente da Busca do Mastro.

Fonte: Liberdade FM

domingo, 5 de junho de 2011

Prêmio Itaú-Unicef: inscrições prorrogadas

Por: Pró-Menino O Prêmio Itaú Unicef reconhece e estimula o trabalho de ONGs, que contribuem para a educaç... thumbnail 1 summary

O Prêmio Itaú Unicef reconhece e estimula o trabalho de ONGs, que contribuem para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Podem concorrer projetos socioeducativos, com crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 18 anos, no contraturno escolar.

Educação Integral: experiências que transformam, tema desta 9ª edição, destaca a importância de oferecer diferentes oportunidades de aprendizagem para crianças e adolescentes. As experiências vivenciadas na família, na comunidade, na escola, na ONG e em outros espaços trazem múltiplos saberes que se complementam e possibilitam o seu desenvolvimento integral, numa sociedade em constante processo de mudança.


As inscrições foram prorrogadas até 15/06. Saiba mais em http://www.premioitauunicef.org.br 

Violência doméstica obriga crianças e adolescentes a viverem nas ruas

Por: Pró-Menino Eles abandonam suas casas por terem sofrido abuso sexual o... thumbnail 1 summary

Eles abandonam suas casas por terem sofrido abuso sexual ou algum outro tipo de violência doméstica. São meninos morenos ou pardos com idade entre 12 a 15 anos, que não concluíram nem o primeiro grau e costumam sobreviver nas ruas com cerca R$ 80,00 por semana. Esse é o perfil da maioria dos garotos de rua no país, constatado pela Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos.

As brigas familiares e o abuso sexual são responsáveis por 71,6% dos meninos deixarem a família. Os dados apontam que 32,2% das crianças e adolescentes brigaram com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram abuso sexual.

A pesquisa realizada com 23,9 mil meninos em 75 cidades brasileiras mostra ainda que há predominância do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%).  A maioria é parda ou morena (49%) e embora a maior parte deles esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau e 8,8% nunca estudaram.

Entre as crianças e adolescentes que nunca voltam para a família e dormem nas ruas, somente 23,3% buscam abrigo em casa de amparo. Outros 62,1% preferem dormir nas ruas. A falta de liberdade dentro das instituições (59,4%), a proibição do uso de drogas e álcool (38,6%) e a obrigatoriedade em respeitar os horários (26,9%) são apontados como os motivos principais para não frequentar os abrigos.

Eles sobrevivem pedindo dinheiro e alimentos ou trabalhando com a venda de produtos de pequeno valor (balas e chocolates), como engraxate, guardando carros ou na separação de lixo reciclável.

Entre os meninos que costumam dormir nas ruas, 77,1% relataram sofrer algum tipo de preconceito e discriminação, principalmente ao tentarem entrar em comércios (36,6%), no transporte coletivo (31,1%) e em bancos (27,4%).


Fonte: Childhood Brasil - 27/05/2011

Brasil sem Miséria incluirá 1,3 milhões de crianças no Bolsa Família

  Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício Brasil sem Miséria incluirá 1,3 mi... thumbnail 1 summary
Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício Brasil sem Miséria incluirá 1,3 milhões de crianças no Bolsa Família
por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF), com informações da Agência Brasil.

O Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pelo Governo Federal, vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Até hoje as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.
Hoje, 15,7 milhões de crianças e adolescentes são beneficiados com o programa. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a alteração vai proporcionar a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família. “O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce e o Brasil que ainda não pode aproveitar as oportunidades”, disse.
Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária.

Plano
O plano tem como objetivo retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e energia elétrica.
A meta é a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.

O valor, de acordo com a Ministra Tereza Campello, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. "Há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”.
A Ministra informou ainda que o plano, lançado hoje (2), será apresentado em todos os estados. De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas.

Orçamento
O orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, mas a expectativa do Governo Federal é que estados e organizações não governamentais também invistam no programa. Com esse orçamento o Governo prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, afirmou a ministra Tereza Campello.

Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional.

Só o Bolsa família foi alvo de R$ 13 bilhões em investimentos do governo federal no ano passado. Este ano, a previsão é que o programa receba R$ 16 bilhões em recursos.
Bolsa Verde
Outra estratégias do Plano Brasil sem Miséria, é a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.

O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família. “Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, explicou.

Ao lançar o Programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes. "Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza, enfatizou Dilma, ressaltando que o ex-presidente Lula foi um um dos inspiradores do plano lançado hoje.

Ampliação da energia elétrica
O acesso à energia elétrica e à água para consumo também está previsto no programa, que prevê a construção de cisternas para consumo de água por 750 mil famílias nos próximos dois anos. Além disso, cerca de 600 mil famílias terão novas cisternas até 2013 para plantio e para criação de animais. Também haverá um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. O plano também prevê a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias.

Mais de 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014.

Qualificação profissional
O governo federal pretende qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isso, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses estados em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil”, explicou.

Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.

Fonte: Portal ANDI

Clipping de Notícias - Portal ANDI

Ministério Público quer melhorar eficiência do ProUni Veículo(s) O Estado de S. Paulo - SP O Senado Fed... thumbnail 1 summary
Ministério Público quer melhorar eficiência do ProUni

Veículo(s)
O Estado de S. Paulo - SP

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 517, que tenta garantir a ocupação efetiva das vagas oferecidas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que 29% das bolsas oferecidas entre 2005 e 2009 não foram preenchidas. Para evitar ociosidade, o texto muda o modelo de isenção de impostos concedido às universidades participantes. Em vez de isenção automática, o desconto nos tributos será proporcional ao número de vagas preenchidas. "Isso significa que, se ela não conseguir ocupar todas as bolsas, terá desconto menor de tributos", afirma o Ministro da Educação, Fernando Haddad. A mudança foi feita a pedido da Receita Federal e as regras valem a partir de 2012.


Alunos da rede pública vão ficar isentos de taxas de inscrição

Veículo(s) A Notícia - SC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que isenta alunos de escola pública da taxa de inscrição no vestibular das instituições federais. A regra também contempla os alunos que tenham recebido bolsa integral em escola particular durante o ensino médio. Em ambos os casos, os candidatos devem comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 817,50. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 176/07, do deputado Fábio Souto (DEM-BA). Por ter sido aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue diretamente para o Senado Federal, a menos que haja recurso na Câmara para que seja analisada pelo plenário.


AP: Bullying vai ser tema de audiência pública no estado

Veículo(s) Diário do Amapá - AP
De forma silenciosa, mas nociva. É assim que o bullying, um conjunto de atitudes agressivas e verbais, físicas ou psicológicas, intencionais e repetitivas, exercitada por um ou mais indivíduos com objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa (sem que esta tenha possibilidade de defesa) age cada vez mais nas escolas brasileiras, não sendo diferente nas redes de ensino do Amapá. Por considerar importante discutir o problema com a sociedade e com os profissionais da educação, a deputada estadual Marilia Góes (PDT) convocou uma audiência pública para discutir o assunto nas escolas amapaenses. "É necessário incrementar este tipo de ação e qualificar os profissionais da educação para combater esta ameaça e garantir a formação de crianças e adolescentes com convivência social sadia e segura", declarou Marília.  

Enem registra 320 mil inscrições por dia

Veículo(s) A notícia foi publicada nos principais jornais do País - Brasil
As inscrições na página virtual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não param. O sistema já registrou mais de 2,6 milhões de inscritos. O número representa, em média, 320 mil por dia. O candidato poderá se inscrever até o próximo dia 10 de junho e não há previsão para que o prazo seja prorrogado. Por região do País, o Sudeste concentra o maior número de inscritos, com aproximadamente 955 mil. Em seguida, estão o Nordeste (821 mil), Sul (300 mil), Norte (245 mil) e Centro-Oeste (239 mil). Vale lembrar que o aluno que estuda em alguma escola da rede pública de ensino e está concluindo o ensino médio neste ano não precisa pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Para os que não conseguirem a isenção da taxa, a data limite para a quitação vai até o próximo dia 13.


Fonte: Portal ANDI
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