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O compromisso e dedicação dos
representantes do Ministério Público do Estado da Bahia e do Poder
Judiciário na Comarca de Poções – BA têm assegurado às crianças e
adolescentes institucionalizados no Centro de Atenção a Criança e ao
Adolescente de Poções – CEACAP, a garantia do princípio de prioridade
absoluta, conforme preconizado no artigo 4° do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
No dia 25, foi realizada no CEACAP, a
quinta audiência, a qual iniciou às 14h e finalizou às 18h30min. Desde o
mês de março do ano em curso, a Promotora de Justiça Dra. Juliana Lopes
Ribeiro Ferreira, a Juíza de Direito Dra. Ivana Pinto Luz, o Assistente
do Judiciário Sr. Danilo Bruno, as Assistentes Sociais Sra. Ivanilce
Liene Aguiar e Sra. Denugna Moreira, a Psicóloga e Coordenadora Geral do
CEACAP Sra. Gleissa Oliveira, juntamente com integrantes do Conselho
Tutelar, vem realizando audiências mensais na referida entidade de
acolhimento.
Após realização dos trabalhos de
aconselhamento, orientação, encaminhamentos, prevenção dentre outros
desenvolvidos pela equipe interprofissional, os pais e responsáveis
pelas crianças e adolescentes institucionalizados são atendidos no
CEACAP, onde são analisadas as possibilidades da reintegração familiar
ou colocação em família substituta. Cumpre informar que vários casos que
se encontravam paralisados imotivadamente, retomaram o seu andamento
normal.Para combater os atos de violência praticados contra nossas crianças e adolescentes, se faz necessário a observância dos princípios constitucionais garantidos a esse público especial; e essa realidade, passa pelo combate à impunidade, pelo fortalecimento das famílias e das instituições de proteção e pela articulação das estruturas sociais e políticas públicas.
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