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Adital
Com 111 detentos assassinatos, o Massacre do Carandiru, em São Paulo,
entrou para a história com uma das piores formas de ‘limpeza social’ de que se
tem memória no Brasil e expôs como nunca a situação do sistema prisional
brasileiro. Em 2002, o Governo conseguiu demolir parte dos pavilhões, mas ainda
hoje não consegue responder os principais pontos ligados à questão carcerária
no Brasil e o porque de que ninguém ter sido devidamente punido.
Hoje, 2 de outubro, completam-se 20 anos desde a chacina ocorrida em São
Paulo e a organização Justiça Global lançou um comunicado no qual questiona a
operação comandada pela força policial da época que, em muitos casos, acaba se
repetindo nos dias atuais.
O comunicado lembra que o conflito começou com uma briga entre os
detentos internos. Mesmo sem possibilidade de fuga, houve a intervenção
policial, e os presos deram sinais de que se renderiam e apresentaram as armas
(estiletes, objetivos cortantes, madeiras, etc). Ao que se sabe, mais de 320
policiais militares com armas de fogo invadiram o Pavilhão 9 e mataram os 111
presos. Segundo testemunhas, os policiais estavam sem crachás, impossibilitando
a identificação dos mesmos.
O mesmo texto relembra que os detidos no Pavilhão 9 eram provisórios,
ainda não tinham passado por uma sentença definitiva. Além disso, o argumento
da defesa não pode se utilizado já que nenhum policial, dos mais de 300, foi
morto. Todos os assassinatos receberam balas no tórax e na cabeça. Estava clara
qual era a mensagem do comando geral.
Organizações de direitos humanos de todo o Brasil não se calaram diante
do fato. E o Massacre do Carandiru ganhou notoriedade internacional. Em 2000, o
país foi declarado culpado pelas 111 mortes pela Comissão Interamericana de
Direitos Humanos.
Com este comunicado, a Justiça Global chama a atenção para os vários
problemas que ainda povoam o sistema prisional no Brasil e como os direitos
humanos são tratados no segmento.
"No dia do massacre, o Carandiru abrigava 7.257 detentos, mais que o
dobro da sua capacidade. Hoje, 20 anos após a chacina, o Brasil tem mais de 550
mil pessoas presas. Neste intervalo, o mote da política penitenciária
brasileira tem sido a construção de mais presídios. Na mesma medida em que
estes são construídos, são ocupados, lotados e superlotados. Favorecendo a
expansão no número de vagas em vez de políticas desencarceradoras reais, o
resultado é que, em quinze anos, entre 1995 e 2010, a taxa de detenção passou
de 95 para 260. A proporção no aumento da população prisional brasileira é comparável
apenas a dos Estados Unidos”, afirma o comunicado da Justiça Global.
De acordo com a organização ainda estão embutidos temas pertinentes da
atual realidade brasileira: o extermínio da juventude negra, a limpeza social,
a negação dos direitos aos excluídos, o abuso de poder, a impunidade.
"Há muitas lições que podemos tirar olhando de volta para o que se deu
vinte anos atrás e à luz dos massacres cotidianos que acontecem nas periferias
do Brasil: uma das principais é importância de nos organizarmos contra a
violência estatal, que sofre uma grande parcela da nossa população – que não
deixemos de denunciar e lutar contra a violência estrutural e estruturante do
Estado brasileiro”, finaliza o comunicado.
As informações são da Justiça Global
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