17:20
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Chegou o Natal
Dom José Alberto Moura
Arcebispo de Montes Claros (MG)
Ver Jesus numa criança colocada numa
manjedoura de uma gruta requer fé e aceitação plena do projeto de Deus
para a humanidade. Ver com o olhar da fé faz gotejar os pingos férteis
das palavras do anjo aos pastores: “Hoje, na cidade de Davi, nasceu para
vocês um Salvador, que é o Messias, o Senhor” Lucas 2,11).
O que é o Messias? O Senhor da história,
o prometido pela Pai, seu Filho, que vem recolocar de cheio Deus no
coração de cada ser humano para que ele pulse do amor divino e tenha
condição de felicidade infinita, a começar na terra. Não é um fundador
humano a mais de qualquer religião. Não vem fazer promessas mirabolantes
de solução de problemas imediatos. Sua salvação se dá na ordem global e
não só em curas físicas e superação de situações financeiras e
circunstanciais. Ele vem para consertar o coração humano para que ele
haja com amor, misericórdia, compreensão, promova a vida e respeite o
semelhante. Faça justiça. Erga os caídos. Dê suporte total aos
fragilizados. Dê vida, mesmo tendo que desgastar a própria. Saiba ser
humano. Use tudo para servir. Faça, promova e estruture a família com
laços de verdadeira união e compromisso de mútua ajuda para a realização
de um projeto de vida conforme o proposto pelo Criador. Use os dons
para o serviço ao outro. A política para o real benefício à sociedade e
não para uso egoísta e injusto de interesse fechado em si e nas
corporações. Use o dinheiro público para a promoção do bem da saúde, da
educação, da segurança, do lazer, do transporte e da inclusão social.
Celebrar o Natal é mais do que dar algo
neste dia para os pobres. É o compromisso cotidiano com eles para a
defesa e promoção de sua causa, lutando por sua inclusão humana, social e
cristã.
Papa Francisco visita hospital infantil em Roma
“Especialmente
com vocês, crianças, Jesus tem uma ligação especial: está sempre perto
de vocês”, disse o papa Francisco durante visita ao Hospital Pediátrico
Menino Jesus de Roma, realizada neste sábado, dia 21.
Na ocasião, o papa esteve em várias alas do hospital, como a de Terapia Intensiva, a de Reanimação Pediátrica e a de Nefrologia.
Na capela do hospital, Francisco
encontrou-se com trinta crianças que sofrem vários tipos de câncer. As
crianças que ali estavam doaram uma cesta cheia de bilhetinhos, com
sonhos e orações. “Obrigado pelos seus sonhos e orações que vocês
depositaram nesta cesta e deram a mim. Nós apresentamos juntos todos
eles a Jesus. Ele conhece o que está no fundo do nosso coração”, disse o
papa.
Ainda durante a visita, o papa Francisco
recebeu uma miniatura de um anjo, representando as crianças que já
morreram. A lembrança foi dada por uma mãe, que faz parte do grupo
“Filhos do Céu”, que reúne pais que perderam seus filhos.
O papa também se encontrou com o diretor
do Hospital, Giuseppe Profiti, que lhe ofereceu uma nova estrutura, um
projeto de acolhimento para mães e crianças carentes. "A realização
desse local é o nosso presente ao Senhor para o Natal. Gostaríamos que,
com a sua bênção, ele pudesse se chamar 'Casa Francisco' e fosse o
primeiro de uma longa série", disse o diretor ao papa.
Fonte: CNBB
Ministério Público baiano abre concurso para servidores
Central Integrada de Comunicação Social Classificação da Notícia: Institucional
20/12/2013 14:56:30
| Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594) |
Ministério Público baiano
abre concurso para servidores
abre concurso para servidores
O Ministério Público do Estado da Bahia
divulgou hoje, dia 20, edital do “IV Concurso Público para Provimento de
Cargos do Quadro de Pessoal Permanente”, oferecendo um total de 80
vagas, das quais 60 são para cargos de analista técnico, 15 para
assistente técnico-administrativo (nível médio) e 5 para motorista. As
inscrições poderão ser efetivadas pelos candidatos no período de 13 de
janeiro a 10 de fevereiro de 2014 no site www.institutoaocp.org.br. A
taxa de inscrição será de R$ 80,00 para os cargos de nível médio
(assistente técnico-administrativo e motorista) e de R$ 120,00 para os
cargos de nível superior (analista técnico). A jornada normal de
trabalho para todos os cargos é de 40 horas e a remuneração inicial
prevista é de R$ 2.775,71 para os cargos de assistente-técnico
administrativo e motorista, e de R$ 5.000,29 para o cargo de analista
técnico. As provas serão aplicadas no dia 23 de março de 2014, em
Salvador.
Publicado na edição de hoje do Diário da
Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 198/2013 disponibiliza 5 vagas
para Arquitetura, 8 para Engenharia Civil, 17 para Ciências Contábeis, 1
para Administração, 20 para Direito, 1 para Ciências Biológicas, 1 para
Engenharia Ambiental, 1 para Geologia, 1 para Urbanismo e 5 para
Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou
Sistemas de Informação. A lotação das vagas de analista técnico,
assistente técnico-administrativo e motorista será de acordo com a
necessidade do Ministério Público baiano. Os aprovados poderão trabalhar
tanto na capital quanto no interior do estado.
Aprovado projeto de lei que prevê elevação de entrância de mais seis Promotorias de Justiça
Central Integrada de Comunicação Social Classificação da Notícia: Institucional
18/12/2013 09:19:11
| Redatora: Aline D'Eça (MTB-Ba 2594) |
Aprovado projeto de lei que prevê elevação
de entrância de mais seis Promotorias de Justiça
Acaba
de ser aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia, o
Projeto de Lei nº 20.639/2013, que prevê a reclassificação das
Promotorias de Justiça de Alagoinhas, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e
Porto Seguro para entrância final e das Promotorias de Justiça de
Poções para entrância intermediária, bem como a percepção de verba
indenizatória de 10% do valor do subsídio para os procuradores e
promotores de Justiça que atuem, de forma cumulativa, em mais de uma
Procuradoria ou Promotoria de Justiça. A sessão de votação foi iniciada
na tarde de ontem, dia 17, e se estendeu pela madrugada, sendo
acompanhada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e
Silva e pelos promotores de Justiça Márcio Fahel (chefe de gabinete),
Luís Cláudio Cunha Nogueira (secretário-geral adjunto), Vicente Lima
(assessor especial) e Valmiro Macedo (coordenador do Centro de Apoio
Operacional da Cidadania). A votação do projeto do MP aconteceu no
segundo turno e foi concluída às 8h30. terça-feira, 3 de dezembro de 2013
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Câmara Municipal de Poções fará audiência para lembrar Dia do Conselheiro Tutelar
Sessão foi proposta pelo vereador
Laudelino Palmeira no plenário da Casa.
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| vereador Laudelino Palmeira (PT) - Ex-conselheiro tutelar |
A Câmara Municipal de Poções aprovou por
unanimidade, na sessão de segunda-feira (18), o requerimento apresentado pelo
Vereador Laudelino Palmeira (PT) para realização de uma Sessão Solene em
homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, prevista para acontecer em 11
de dezembro do ano em curso, às 09h na Sala das Sessões da Câmara.
“A homenagem é
uma forma que o Legislativo Municipal encontrou para mostrar o reconhecimento
aos trabalhos prestados pelos conselheiros tutelares os quais são verdadeiros
heróis quando se trata de defender os direitos de crianças e adolescentes no município.
É também um momento oportuno e primordial para aproximar a população das ações
realizadas por esse órgão, bem como apresentar as suas atribuições. 18
de Novembro comemoramos o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Parabéns a todos
os profissionais da área, pois desempenham um trabalho incansável e atuam como
guardiões dos direitos da criança e do adolescente, fazem um trabalho heroico e
merecidamente recebem nossas homenagens.” Disse o vereador.
Lançamento da Escola de Conselhos da Bahia reúne autoridades no CAB
UNEB/ Henrique Soares
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
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| Adriana falou sobre origem da Escola a partir de curso do Nuec da Proex. Fotos: Juliana Cardoso/ascom |
A Escola de Conselhos do Estado da Bahia
— ideia que surgiu a partir de um curso do Núcleo de Ética e Cidadania
(Nuec) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB — foi lançada na
manhã de hoje (21), em cerimônia que reuniu conselheiros, prefeitos e
secretários, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no
Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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| Moema Gramacho destaca que UNEB será fundamental para sucesso da Escola |
A mesa solene contou com a participação da vice-reitora da UNEB, Adriana Marmori — que representou o reitor Lourisvaldo Valentim —, a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho (Sedes), o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Yulo Oiticica, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Edmundo Kroger, e a titular da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (Acteba), Antonia Luzia Santos, além de outras autoridades e representantes.
Moema Gramacho fez um balanço de
diversas conquistas alcançadas para crianças nos últimos dez anos, a
exemplo da redução da mortalidade infantil. Ela também destacou a UNEB
como importante parceira na concretização da Escola de Conselhos. “A UNEB será fundamental para seu sucesso”.
Já Adriana Marmori explicou como se
originou a Escola a partir de um curso na universidade e sugeriu:
“Busquem também formar professores das escolas de ensino básico pois, no
dia a dia, muitas crianças escolhem seus professores para
relatar abusos e maus-tratos sofridos. Por isso, essa Escola deve ser
vista como um espaço construído coletivamente por todos os que acreditam
na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
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| Yulo Oiticica destacou que Escola de Conselhos tem o papel de propor as mudanças necessárias. |
Yulo Oiticica destacou que Escola de Conselhos tem o papel de propor as mudanças necessárias.
O deputado Yulo Oiticica destacou que a
Escola lançada para os conselheiros tem o papel não só de diagnosticar
mas de propor as mudanças necessárias.
Durante a cerimônia, foi exibido vídeo
explicando sobre o aplicativo para smartphones e tablets Proteja Brasil,
resultado de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de
Roussan, da Bahia.
domingo, 15 de setembro de 2013
Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida
 |
| Imagem: Divulgação |
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de
alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do
direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de
especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão
de Direitos Humanos do Senado.
Eles avaliaram, também, que alguns juízes, escolas e membros de
conselhos tutelares não estão preparados para lidar com o problema. Além
de maior preparação de operadores do direito e das entidades de
proteção a criança e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser
mais divulgada.
Pela legislação é alienação parental fazer campanha de
desqualificação do filho contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício
da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com um de seus
pais; e criar empecilhos para a convivência familiar. Também é
considerada alienação parental apresentar falsa denúncia contra um dos
pais ou mudar o domicílio para local distante com o objetivo de
dificultar a convivência dos menores com um dos pais, familiares ou com
avós.
A presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família
(Ibedefan) do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias, avaliou que no
caso de pais separados, o incentivo a adoção de medidas como a guarda
compartilhada pode ser muito positiva. “O Judiciário está fazendo pouco.
Temos de ser realistas. A guarda compartilhada tem que ser regra geral
nos processos e não exceção”.
6° Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares em Luziânia - GO, de 14 a 17 de outubro de 2013
A Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA, socializa:
De 14 a 17 de Outubro de 2013 será realizado o
6º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares em Luziânia-GO. Serão
1.000 (mil), isso mesmo, 1.000 (mil) conselheiros tutelares, ex-conselheiros de toda parte
do Brasil, reunidos por um bem maior: "A Garantia dos Direitos da Criança
e do Adolescente".
O Congresso será transmitido ao vivo pela TV Conselho Tutelar, acesse o link: [http://www.tvdoconselhotutelar.com.br/]
O Congresso será transmitido ao vivo pela TV Conselho Tutelar, acesse o link: [http://www.tvdoconselhotutelar.com.br/]
A Bahia já escolheu sua delegação no último Seminário Estadual realizado em 22 e 23 de agosto no Ministério Público do Estado da Bahia, em breve os delegados receberão a programação e as informações adicionais por e-mail e será postado no blog e face.
A Diretoria da ACTEBA.
A regeneração da figura do pai e a violência na sociedade
13/09/2013
 |
| Foto: Valter Campanato/ABr |
É
notória a crise da figura do pai na sociedade contemporânea. Por função
parental, ele é o principal criador do limite para os filhos e filhas.
Seu eclipse provocou um crescimento de violência entre os jovens nas
escolas e na sociedade, que é exatamente a não consideração dos limites.
O
enfraquecimento da figura do pai, desestabilizou a família. Os
divórcios aumentaram de tal forma que surgiu uma verdadeira sociedade de
famílias de divorciados. Não ocorreu apenas o eclipse do pai mas também
a morte social do pai.
A ausência do pai é, por todos os títulos, inaceitável.
Ela desestrutura os filhos/filhas, tira o rumo da vida, debilita a
vontade de assumir um projeto e ganhar autonomamente a própria vida.
Faz-se urgente um re-engendramento, sobre outras bases, da figura do pai. Para isso antes de mais nada é de fundamental importância, fazer a distinção entre os modelos de pai e o princípio antropológico do pai. Esta distinção,
descurada em tantos debates, até científicos, nos ajuda a evitar
mal-entendidos e a resgatar o valor inalienável e permanente da figura
do pai.
A tradição psicanalítica deixou claro que o pai é
responsável pela primeira e necessária ruptura da intimidade
mãe-filho/filha e a introdução do filho/filha num outro continente, o
transpessoal, dos irmãos/irmãs, dos avós, dos parentes e de outros da
sociedade.
Na ordem transpessoal
e social, vige a ordem, a disciplina, o direito, o dever, a autoridade e
os limites que devem valer entre um grupo e outro. Aqui as pessoas
trabalham, se conflituam e realizam projetos de vida Em razão disso, os
filhos/filhas devem mostrar segurança, ter coragem e disposição de fazer
sacrifícios, seja para superar dificuldades, seja para alcançar algum
objetivo.
sábado, 13 de julho de 2013
Evento marca as comemorações do aniversário do ECA e do Conselho Tutelar de Poções
" É
fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal
maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática." (Paulo
Freire)
O Conselho Tutelar
de Poções, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou entre os
dias 08 a 12 de julho a Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do
Adolescente que reuniu centenas de pessoas entre Conselheiros Tutelares,
Acadêmicos do curso de Serviço Social, Técnicos dos programas da Secretaria de
Assistência Social, profissionais da Saúde e Educação, em comemoração aos 23
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 09 anos de criação do órgão
Tutelar, com a finalidade de discutir políticas públicas voltadas para a
infância e juventude.
 |
| Antônia L. Santos e atores do SGD |
O segundo dia do
Seminário foi iniciado com a mesa redonda "O ECA e a Escola", que
contou com a participação da Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares
e ex-conselheiros do Estado da Bahia Antônia L. Santos. Ela compartilhou um
pouco de sua experiência profissional, e proferiu a palestra abordando os
seguintes tópicos: A Criança, o adolescente: aspectos históricos; Princípios do
ECA e dos direitos das crianças e adolescentes; ECA e o Sistema de Garantia dos
Direitos das Crianças e Adolescentes; Crianças e Adolescentes com direitos
ameaçados e violados e a Escola;
Indisciplina e Ato Infracional; Participação de todos: Escola, família,
comunidade e alunos.
 |
| Mª Imaculada Jued - Promotora de Justiça |
A discussão também
contou com a participação da Promotora de Justiça Dra. Maria Imaculada Jued,
que na oportunidade apresentou aos profissionais da Educação a Recomendação do
Ministério Público do Estado da Bahia para as Escolas da rede Estadual e
Municipal de ensino.
No terceiro dia do
evento, foi realizada uma apresentação cultural pelo Programa AABB Comunidade e
em seguida a Assistente Social Euridalva Santiago e a Psicóloga Graça Áspera –
SEDES discorreram o tema “Gestão da Assistência social pelo município e
Proteção Social”, concluindo o ciclo de palestras durante a Semana de
Mobilização DCA. A programação seguiu com panfletagem nos dias 11 e 12 em
localidades específicas.
Poções: Yulo Oiticica profere palestra sobre violência sexual infanto-juvenil
“a valorização do mundo das
coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl
Marx)
 |
| Yulo Oiticica - dep. estadual |
A exploração sexual infantil
é a transformação das crianças e adolescentes em mercadoria sexual (comprada e
vendida tanto ao céu aberto quanto no breu das tocas). Crianças e adolescentes
em vulnerabilidade social que é o eufemismo para a miséria, o abandono e a
falta de oportunidades. Crianças pobres, crianças pretas ou quase pretas,
crianças que seguem pela vida com os corpos marcados e as almas aleijadas.
Nenhum discurso jurídico, político, policial ou social pode dar a dimensão
desta tragédia humana da exploração sexual infantil no mundo e especialmente no
Brasil.
A exploração sexual infantil
coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e
atenta contra a dignidade e a própria humanidade tanto das vítimas quanto de
todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, esta
profundamente doente.
A doença social da qual a
violência sexual infantil é um dos sintomas mais terríveis tem raízes nos
próprios pilares da sociedade capitalista. Um modo de produção baseada na
exploração, na opressão, na desigualdade, na competição desenfreada e na
transformação de todas as coisas tangíveis e intangíveis em mercadoria e,
portanto na própria mercantilização do ser humano, permite e promove as
condições sociais que diuturnamente envia para as ruas, os bordeis e as
estradas milhares de crianças para serem consumidas como mercadorias sexuais. É
dentro deste quadro de uma sociedade injusta e excludente que temos que
visualizar a questão da exploração sexual infantil, ou podemos cair em tentação
de combater apenas os sintomas, quando é necessário combater os sintomas e as
causas.
A liberdade sexual e de
costumes ao invés de permitir a vida plena das pessoas é utilizada de forma
corrompida para dar uma espécie de passe livre aos exploradores sexuais no
Brasil. Desde as ações individuais proporcionadas pela mentalidade machista que
determinam o papel social da mulher como objeto sexual e que tornam “normal”
pagar uma menina em troca de favores sexuais, passando pelos sociopatas que
assediam e exploram crianças, até as quadrilhas que se especializam em oferecer
para turistas e nativos meninas e meninos de 13, 14, 15, 16 anos para a satisfação
sexual destes clientes, o certo e que a realidade social de pobreza e abandono
amplificam uma realidade perversa que temos no nosso país.
Solenidade de abertura da Semana de Mobilização DCA aconteceu nesta segunda
Aconteceu nesta segunda (08) a abertura da Semana de Mobilização pelos
Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que ocorre até sexta (12),
tem por finalidade fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e
do Adolescente. A solenidade de abertura contou com a brilhante apresentação
cultural das crianças e adolescentes do SCFV/PETI. Na ocasião, a Secretária
Municipal de Assistência Social, Sra. Irenilda Magalhães, parabenizou as
crianças e adolescentes do programa e conclamou a comunidade para não desviar o olhar do
público infanto-juvenil e ajudar a protegê-los de todas as formas de violências,
denunciando-as aos órgãos competentes. Compartilhando a opinião, a
Secretária de Assistência Social, citou que o município sente-se honrado em
realizar essa Semana de Mobilização DCA, que discute a Proteção Integral à
Infância e Juventude. "Agradeço a todos que trabalharam para a realização
deste evento e desejo que todos tenham um seminário muito positivo", disse
Irenilda.
Em
seguida foram apresentadas as estatísticas de casos atendidos pelo
Conselho Tutelar no período de Janeiro a Junho/2013, onde os números
registrados
são preocupantes. Foram registrados 12 casos de violência sexual, e o
bairro Primavera aparece novamente com o maior índice de atendimentos.
A palestra com o tema “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no
Ranking Nacional e o DDN 100” foi proferida pelo Deputado Estadual Yulo
Oiticica (Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Frente de
Juventude e Assistência Social) o qual tem apresentado um mandato que orgulha a
Bahia, haja vista a sua atuação na luta em defesa da vida e pela construção contínua da
cidadania e da justiça social. “O nosso tema central é a questão do combate a
violência sexual contra a criança e o adolescente e de modo especial o combate
a prostituição infantil, nós infelizmente, ainda vivemos num país onde as pessoas
precisam lutar pela garantia dos direitos e onde alguns ainda dizem que é
preciso diminuir a violência sexual contra crianças e adolescentes; na verdade
o que nós precisamos é erradicar, não basta nenhuma sociedade civilizada, não
basta nenhum governo nas suas dimensões União, Estado e Município, pensar em
diminuir questões como esta em pleno Século XXI, nós precisamos é acabar com a
violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes, tem questões
que não podemos conviver, nem tolerar. A exploração sexual infantil coisifica a criança, transforma nossas meninas e
meninos em mercadoria, e atenta contra a dignidade e a própria
humanidade tanto das vítimas quanto de todos nós. Uma sociedade que
permite ou se omite num tema como este, esta profundamente doente." disse Yulo Oiticica.
Participe conosco da Semana de Mobilização DCA.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
- Manhã – Dia 08 de Julho de 2013
Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
Público Alvo: Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Pastorais Sociais
8h30min – Credenciamento
9h - Abertura
9h40min - Apresentação das Estatísticas de casos acompanhados pelo Conselho Tutelar
9h - Abertura
9h40min - Apresentação das Estatísticas de casos acompanhados pelo Conselho Tutelar
10h30min – Palestra: “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no Ranking Nacional e o DDN 100”.
Palestrante:
Yulo Oiticica – Deputado Estadual, Vice-presidente da Assembleia
Legislativa, Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social
11h30min – Debate – Mediação: Antonio Marcos da Silva – ex-conselheiro tutelar, Agente Comunitário de Saúde, Acadêmico do curso de Serviço Social
12h – Intervalo para almoço
14h30min – Panfletagem no centro (campanha
contra a violência sexual infanto-juvenil) [CT, CMDCA, ACE e ACS]
sábado, 1 de junho de 2013
Artigo: Trabalho infantil não precisa ser hereditário
Por Fernanda Sucupira e Leonardo Sakamoto
BRASÍLIA – Trabalhei cedo e isso moldou meu caráter. A frase é
repetida à exaustão quando se critica o trabalho infantil no Brasil.
Compreensível, uma vez que muita gente sente que sua experiência de
superação é bonita o suficiente para ser copiada pelos filhos. Mas será
que os defensores do trabalho infantil não percebem que ele não precisa
ser hereditário?
Para fortalecer essa discussão foi lançado, na última semana em Brasília, o relatório
“Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para
eliminar a exploração de crianças e adolescentes”. É um levantamento
detalhado da ONG Repórter Brasil. O documento foi apresentado à Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
Passado um primeiro momento de arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início da década de 90 até meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, a questão atual são as piores formas de trabalho, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar.
Ações como o Bolsa Família contribuem para manter a criança na escola. Mas não são suficientes. Muito menos garantem o interesse dos alunos na sua própria formação. Não raro eles fazem um cálculo que lhes parece racional, deixando uma escola que, a seu ver, não os levará a lugar nenhum porque não considera sua realidade, não foi pensada para suas necessidades, com professores desmotivados e despreparados a fim de tentar a sorte em um emprego incerto atrás do “sonho brasileiro”. Buscam o curto prazo, pois é nele que está a sua sobrevivência e a de sua família, mas também porque o sistema educacional e, neste caso, o Estado não consegue lhe mostrar algo além do horizonte. Isso quando não optam pelos convites sedutores da criminalidade. Nesses casos, é viver a vida louca, porque sabem que não existirá longo prazo para eles.
Passado um primeiro momento de arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início da década de 90 até meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, a questão atual são as piores formas de trabalho, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar.
Ações como o Bolsa Família contribuem para manter a criança na escola. Mas não são suficientes. Muito menos garantem o interesse dos alunos na sua própria formação. Não raro eles fazem um cálculo que lhes parece racional, deixando uma escola que, a seu ver, não os levará a lugar nenhum porque não considera sua realidade, não foi pensada para suas necessidades, com professores desmotivados e despreparados a fim de tentar a sorte em um emprego incerto atrás do “sonho brasileiro”. Buscam o curto prazo, pois é nele que está a sua sobrevivência e a de sua família, mas também porque o sistema educacional e, neste caso, o Estado não consegue lhe mostrar algo além do horizonte. Isso quando não optam pelos convites sedutores da criminalidade. Nesses casos, é viver a vida louca, porque sabem que não existirá longo prazo para eles.
Judiciário e Executivo realizam I Competição de Mediação para alunos de Direito
 |
| Divulgação/Agência CNJ |
Estão abertas as inscrições para a I Competição
Nacional de Mediação com alunos de faculdades de Direito de todo o
Brasil. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília/DF, e
busca fortalecer a cultura da resolução não judicial de conflitos nas
universidades brasileiras. A competição é uma iniciativa da Escola
Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), uma parceria entre o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).
Cada instituição de ensino será representada por uma única equipe,
formada por quatro alunos de graduação em Direito. Os alunos devem estar
inscritos regularmente no curso, em qualquer período/ano ou semestre.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente a partir desta
segunda-feira (27/5), no portal do CNJ em http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-competicao-nacional-de-mediacao.
As faculdades participantes poderão enviar um professor para ser o
treinador de seus estudantes. Há vagas para somente 50 instituições de
ensino e somente podem se inscrever quatro alunos (uma equipe) por
faculdade. As inscrições vão até 19/7.
“Já existem muitos Centros de Mediação em muitas faculdades que atuam
como Centros Judiciários de Solução de Conflitos; a importância deles é
imensa. Os centros de mediação universitários dão apoio aos Tribunais
de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. Ao estimularmos a
mediação nas universidades fortalecemos a mediação no País”, afirmou o
coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ,
conselheiro José Roberto Neves Amorim.
Aeroporto de Salvador e Fonte Nova terão juizados especiais
O
Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães e a
Arena Fonte Nova vão receber, respectivamente, o Juizado Especial do
Aeroporto – extensão do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do
Consumidor -, e o Juizado Especial do Torcedor – extensão do 1º Juizado
Especial Criminal. As instalações, divulgadas no Diário Eletrônico da
Justiça (DJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através do Decreto
nº 373/2013, de quarta-feira (29/5), atende às recomendações do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a necessidade da implantação
dos juizados em cada uma das cidades-sede da Copa das Confederações.
O Juizado Especial do Aeroporto, que
após o evento terá uma unidade permanente no aeroporto, processará as
causas Cíveis e de Relação de Consumo decorrentes de utilização dos
serviços aéreos. Já ao Juizado Especial do Torcedor, compete processar
as causas criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo.
O trabalho em ambos irá até a fase de conciliação. A iniciativa busca
ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e proporcionar
maior segurança e comodidade ao público que vai assistir aos espetáculos
desportivos na capital baiana.
Seminário sobre direito à saúde começa nesta segunda-feira
 |
| Divulgação/Agência CNJ |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade,
no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura do
evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, às 9
horas, e contará com a presença de diversas autoridades. Veja a programação.
Durante os dois dias de seminário, os participantes vão debater a judicialização da saúde – como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros – assim
como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação.
Na conferência inaugural, o professor da Universidade de Princeton, dos
Estados Unidos da América, João Biehl, apresentará os resultados de um
estudo inédito sobre a judicialização da saúde no Brasil.
Foram convidados para o evento o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha; o presidente do TST e ex-conselheiro do CNJ, ministro Carlos
Alberto Reis de Paula; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel;
representantes do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde
(Opas/OMS), assim como profissionais da área médica e representantes da
sociedade civil organizada.
Paralelamente, ocorrerá no mesmo local o Terceiro Encontro
Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde, com
representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, universidades,
sociedade civil e da área médica do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Peru e Uruguai.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Mirante realiza campanha pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Mirante em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGD no município, desenvolveu nesta quinta (16) ações alusivas ao 18 de maio. O primeiro momento aconteceu na Câmara Municipal com grande participação da população mirantense e do SGD. A palestra foi proferida por Adão Luz (conselheiro tutelar de Poções, vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, acadêmico do curso de Serviço Social) onde destacou o tema em duas etapas evidenciando a questão da exploração sexual infanto-juvenil e a ação do Conselho Tutelar, sendo uma das etapas conduzida por Antonio Marcos, (ex-conselheiro tutelar de Poções, Agente Comunitário de Saúde, acadêmico do curso de Serviço Social). Após a palestra, concluiu-se o ciclo de eventos com a realização da I Passeata de combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A violência sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças de 0 a 9 anos e adolescentes de 10 a 14 no país, sendo responsável, respectivamente, por 35% e 10,5% das notificações de agressões, segundo o Ministério da Saúde.
Com a realização da campanha de enfrentamento
a violência sexual infanto-juvenil, a Secretaria Municipal de Assistência
Social, juntamente com o Conselho Tutelar, reafirma o compromisso irrestrito
com a causa da infância e juventude, sensibilizando a sociedade em geral,
mostrando como e onde o abuso sexual acontece; as diferentes formas de
exploração, como turismo sexual, prostituição, tráfico de pessoas, além da
violência física e psicológica sofrida pela criança e adolescente, sempre
ressaltando a importância da denúncia do crime através do disque 100 ou do Conselho
Tutelar, CRAS, Policia Militar, profissionais da educação e da saúde.
domingo, 12 de maio de 2013
OS GESTOS DEVERIAM FALAR MAIS – TE AMO! MAMÃE...
A palavra “Mamãe”, apesar de
familiar, esconde um apelo: por favor tome conta de mim, pare de
gritar comigo e faça um afago na minha cabeça, fique do meu lado,
tenha eu razão ou não. Kyun Sook Shin
Como
professor de uma universidade pública do estado da Bahia tenho a
felicidade proporcionada por Deus, a cada semestre, de conhecer novas
e velhas pessoas, cada uma com seus sonhos, pesadelos e perspectivas
de futuro. Se outrora, uma população “mais velha” chegava a
educação superior, atualmente os jovens de todas as camadas sociais
estão presentes. Lá, no meio das turmas sempre há uma mamãe. Mas,
é nos cursos do denominado PARFOR - Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica, onde a grande maioria é formada
por professoras com mais de dez anos de experiencia, Mães e pais.
Assim,
como professor, hoje gostaria de iniciar uma nova aula, baseada em um
planejamento feito a décadas atrás. Nele consta os conteúdos de
vida, os sonhos, as esperanças e também os fracassos. As
metodologias são diversas, dependem da cultura, dos recursos. As
formas de avaliação estão presentes em nosso dia a dia (muito
amor, abandonos, falta de reconhecimento, sonhos realizados e a
realizar etc) e as referencias de sua elaboração e execução estão
permeadas nos gestos que deveriam falar mais. O Conteúdo principal,
Ser MÃE. Muito se falou sobre as mães, a maior das flores em nosso
imenso jardim, a coisa mais linda do mundo, etc.
Confesso,
que ao me deparar com as novas e velhas gerações para além dos
conflitos, pergunto: Quem efetivamente é a mãe do século XXI?
Outrora, tínhamos o esteriótipo de mãe confrontada hoje na
contemporaneidade. A mulher nasce e cresce em um determinado tempo e
espaço e por eles é influenciada. Tem preferências, mas para
muitas, há poucas escolhas.
Feliz Dia das Mães!
Mãe… São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras…
E nelas cabe o infinito.
Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer…
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!
Autor: Mário Quintana
CARTA ABERTA À DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA KOKAY
De: Mauro Faria de Lima
Enviado: quinta-feira, 9 de maio de 2013 16:50
Assunto: Carta Aberta.
CARTA ABERTA À DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA KOKAY
EXMA SRA DEPUTADA FEDERAL
Vossa
excelência tem um trabalho longo e coerente na defesa dos Direitos
Humanos, principalmente das minorias. Foi assim desde os tempos da
Câmara Legislativa do DF. Na Presidência da Comissão de Direitos Humanos
da CLDF, fui testemunha do vosso empenho e despreendimento. Recebi
inúmeros ofícios de V. Exa. noticiando, solicitando e cobrando apurações
e denúncias contra agentes do aparelho repressor do Estado que agiam em
ofensa aos Direitos Humanos. Foi assim, só para lembrar, no caso da
Cavalaria jogada sobre os estudantes da UNB, que manifestavam no “FORA
ARRUDA”. Foi assim no caso das famílias perseguidas por PMs em Santa
Maria-DF. Foi assim no caso das revisões das L200 da PMDF. Foi assim no
caso dos moradores de rua da rodoviária, perseguidos pela polícia que
fazia uma “limpeza urbana”. Foram inúmeros os casos que atendi, em
cumprimento de meu dever, os pleitos de V. Exa.
Só
que agora, Deputada, esse poder-dever que ainda detenho está seriamente
ameaçado: caso seja aprovada a PEC 37, o Ministério Público estará
proibido de investigar e apurar crimes, inclusive violação dos direitos
Humanos! Somente as polícias civis e federal poderão investigar!
Por
experiência própria, bem sabe V. Exa., que os maiores violadores dos
Direitos Humanos de primeira geração são os agentes públicos, em
especial os órgãos de segurança pública (as polícias).
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Racionamento de água na Bahia atinge 96 municípios
Da Agência Brasil]
 |
| Foto: Divulgação |
Segundo a Embasa, em todo o estado ocorre redução do nível de água
em reservatórios. O lago formado pela Barragem da Tapera, encontra-se
com 16% da sua capacidade total. A redução provocará nos próximos três
meses um corte de 50% no abastecimento de água proveniente do
reservatório.
No distrito de Cações, no município de Jaguaripe, o fornecimento de
água se dará de forma alternada: Cações e Barreiras recebem água em um
dia e Mutá e Pirajuia no outro. A Embasa manterá um esquema de
distribuição de água por meio de carros-pipa para hospitais, escolas e
creches de toda a região afetada pela seca em casos de emergência.
Segundo o gerente do escritório da Embasa em Itaparica, Ariosvaldo
Gama, a distribuição de água tratada nesse regime é a única forma de
garantir a continuidade do serviço até que volte a chover na região. "A
população deve fazer o consumo racional da água, evitando desperdício e
usos menos importantes como irrigação de jardins, lavagem de carros,
calçadas, áreas externas, entre outros espaços", disse.
Edição: José Romildo
Fonte: Agência Brasil
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